151 Conclusão de Busca marcel dornas beghini - em: 29/05/2025
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4 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da
12 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º – As metas que tenham sido afetadas por razões extraordinárias, contingenciamento de recursos, modificação na orientação da execução das políticas públicas ou mudança na legislação, serão avaliadas pela comissão de avaliação de que trata o § 2º do art. 9º do Decreto nº 48.113, de 2020, que deliberará sobre o acatamento da justificativa para o resultado alcançado. Art. 7º – Ficam aprov
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 17 Art. 4º - A ajuda de custo de que trata esta resolução não poderá ser percebida cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º – Caberá à Comissão de Acompanhamento e Avaliação o acompanhamento periódico das metas constantes no anexo I desta resolução, mediante disponibilização de relatório de avaliação, cujo teor deverá dispor acer
2 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEMILSON CLEBER CALAIS COSTA, MASP 386.147-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, sím
10 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.04122705-2.500-0001-3190-0-91.1 390.445,00 2241.04122705-2.500-0001-3191-0-91.1 200.000,00 2241.04122705-2.500-0001-3390-0-72.7 34.245,00 2241.18544091-4.264-0001-3190-0-72.1 155.905,00 2241.18544091-4.264-0001-3191-0-72.1 86.767,00 2241.18544091-4.264-0001-3390-0-72.7 15.638,00 2241.18544091-4.265-0001-3190-0-72.1 161.918,00 2241.18544091-4.265-0001-3191-0-72.1 114.298,00
2 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP 1106938-2, ocupante da função gratificada FGI-8 JP1100157, para responder pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro, no período de 02/01/2023 a 17/01/2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº
sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa REGINALDO NÉRIS DOS SANTOS, MASP 1059329-1, da função gratificada FGD-5 ED1101261 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 09/08/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa KARLA CRISTIANE APARECIDA VIMIEIRO SOARES, MASP 869391-3, da fu
48 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorro
quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo §5º - Aparcela variável da ajuda de custonão será paga quando a IEPHA não atingir o patamar mínimo de 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no Anexo I, hipótese em que o servidor fará jus àparcela fixa da ajuda de custo prevista no inciso I do art. 2º, observadas as disposições estabelecidas no Decreto nº 48.113, de 2020, na Resolução Conjunta COFIN/SEPLAG nº 01, de 2022, e