Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - PROXXI TECNOLOGIA LTDA. Na forma do disposto nos artigos 318 e 319 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - RITST, declaro-me impedido para atuar no feito, por força do expresso no artigo 144, incisos III e VIII, do CPC. À consideração do Exmo. Ministro Presidente da Sétima Turma para que seja providenciada a redistribuição, observada oportuna compensação, nos moldes

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3241 indicando como paradigma a Sra. Marília Aparecida Silva A reclamante alega que a ré pagava a verba denominada de Neves,afirmando desempenhar as mesmas funções, com a mesma "incentivo de vendas", como se se tratasse de premiação, porém, perfeição técnica e produtividade, recebendo, contudo, salário na realidade, tinha natureza de comissão, já que era paga

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 30 do contrato de trabalho na CTPS da obreira, tal fato sugere que esta WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO já se encontrava à disposição da reclamada, em período anterior à Desembargador Federal do Trabalho sua contratação. Decisão Processo Nº RO-0001144-10.2017.5.13.0007 Relator ROBERTA DE PAIVA SALDANHA RECORRENTE MARILIA APARECIDA SILVA ANDRADE ADVOGADO KIVIAN EGITO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16236 diferença de exercício na mesma função não superior a dois anos e, atendimento de clientes agendados; que o depoente atendia os por fim, inexistência de quadro de carreira. clientes da Sra. Marilia se esta estivesse ocupada ou ausente; que A questão sobre o ônus probatório das controvérsias relativas à os consultores de negócios poderiam agendar clientes;

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16212 A reclamante impugnou a documentação juntada pela ré em razões elencados no art. 461 da CLT são: trabalho para o mesmo finais, reportando-se ao teor do depoimento da testemunha obreira. empregador, na mesma localidade, mesma função No meu entender com razão. simultaneamente, igual produtividade e perfeição técnica e O ônus da prova do correto pagamento d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2556 185 sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague a quantia de R$ 59.103,58 (dezembro-2017), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1632 acima mencionada para defender os interesse da autora Angela Maria de Brito Vieira, tendo em vista que a mesma já é defensora dos interesses do requerido Elton Luiz Charleaux nestes autos. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 88424/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), MARLENE DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2204 inclusive nos presentes autos, intime-se o Defensor do réu para que junte cópias das peças que possui deste processo, bem como informe se houve interposição de recurso ou se houve cumprimento do determinado na sentença, instruindo com cópias. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO TOLEDO LEITE (OAB 80038/DF) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1690 Processo 0000651-32.2009.8.26.0579 (579.09.000651-1) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Ines de Campos e outro - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 25/26 e 28, como emenda ao pedido inicial. Providencie a Serventia as anotações de praxe no sistema digital, inclusive quanto a incl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2856 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desde logo, defiro os benef