Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 contribuição previdenciária sobre a condenação em R$ 151,21, atualizada até, 04.03.2015. Já se esclarece que a Justiça do Trabalho não é competente para executar as contribuições devidas a terceiros (SESI, SESC, SENAI etc), ex vi do que dispõem os arts. 114, VIII; 195, I, "a" e II e 240 da Constituição da República de 1988, e o art. 11, parágrafo único, da

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15507 MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ec9ea proferido nos autos. DESPACHO

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 25754 TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Após o cumprimento do parcelamento acima deferido, deverá o Se necessário, a Unidade Judiciária possui uma Central de reclamante manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Atendimento que disponibiliza servidores para prestar orientações, reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias. bem como equipamentos e programas

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 25199 quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, para apreciação do recurso ordinário. acrescida de juros de mora, sendo estes devidos em qualquer caso, Intime-se. a partir da data em que for ajuizada a reclamação inicial. TAUBATE/SP, 08 de setembro de 2020. ANDREIA DE OLIVEIRA Contribuições Previdenciárias e Fiscais Juiz(íza) do Trabalho AL

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MANOEL IVAN TELES DA SILVA LAERCIO SANT ANA SILVA(OAB: 275717/SP) FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA ROGERIO DO AMARAL(OAB: 117979/SP) 24703 documentos eletrônicos assinados com certificado digital (Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/03/2017 e Ofício Circular nº 005/2017 - GP do Eg. TRT 15ª Região de 10/03/2017). Declaro a indisponibilida

Caderno único ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5628 221/247 Expediente de 17/11/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito Titular deste Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Medida Protetiva n.º 010.15.009690-6 Vítima: ANA CAROLINA VIEIRA DA SILVA Réu: MANOEL IVAN TELES DE ANDRADE Secretaria Vara / Je

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3540 05/2012, alterado pelo provimento GP-CR-VPJ N 04/2013: E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é § 1º - As petições relativas aos processos eletrônicos, enviadas pelo passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico protocolo integrado ou outro meio físico, serão consideradas da Justiça do Trabalho (DEJT). inexistente

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de maio de 2015 Juiz(a): Leonardo Pache de Faria Cupello Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5517 055/112 Distribuição por Sorteio em: 27/05/2015. Nenhum advogado cadastrado. Carta Precatória 015 - 0003807-60.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.003807-2 Réu: Angela Virginia da Silva Barreto Nova Distribuição por Sorteio em: 27/05/2015. Nenhum advogado cadastrado. 1ºjesp.vdf C/mulher Inquérito Policial 026 - 0009686-48.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.

Caderno único ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7041 66/68 8) KLEBER LINHARES DE OLIVEIRA e ATAYANE DA SILVA THOMAZ ELE: nascido em Caraúbas-RN, em 25/07/1991, de profissão Estudante, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Guararapes, Boa Vista-RR, filho de CISOMAR RAMOS DUARTE LINHARES e UZIELITA CANELA DE OLIVEIRA. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 17/05/1994, de profissão Advogada, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Guararapes, Boa Vista-RR, filha de

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 25200 CLT e art. 924, V do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao processo trabalhista. Inclua-se o(s) executado(s) citado(s) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) para fins de certidão positiva e no SERASA por meio de ofício pelo sistema eletrônico SERASA TAUBATE/SP, 08 de setembro de 2020. ANDREIA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho CGB JUDICIAL, tendo em vis