Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar AFRANIO DOS REIS ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/07/2017, às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/4/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 1/2006. Masp 1095895-7 Vera Lucia Cunha por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 2, cargo 1. lotado(s) no(a) CEPAI: Masp 1042651-8 Marta Angela Miguel da Costa Pereira por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1. Masp 1037858-6 Sueli Cristina Fernandes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo em vista recebimento de Auxí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1320521-6 0615686-3 1322443-1 1358459-4 1321055-4 0344700-0 742739-6 1320348-4 390207-9 1262467-2 1320207-2 1378910-2 1236815-5 1151624-2 NOME Francisco Antônio de Oliveira Elisângela Cristina Vieira dos Reis Camila Dias Ávila de Oliveira Salete da Silva Nunes Torres Emmanuel Taliberti Alves Lêda dos Santos Hernandes Vitalina Edméa Carvalho Godoi Reginaldo dos Reis Pereira Vera Maria da Silva Ribeiro Naiara Cristina Valentim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSORA ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA, localizada na Rua Espanha, n° 428 – Nações Unidas, Sabará/MG – CEP: 34590-340 – Tel. (31) 3671-9308 - e-mail: escola.10391@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2019, ás 12:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo 3514-1146, e-mail: escola.147141@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2017, às 17:00h EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UNIÃO BENEFICENTE OPERÁRIA realiza Chamada Pública n° 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSORA ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA, localizada na Rua Espanha, n° 428 – Nações Unidas, Sabará/MG – CEP: 34590-340 – Tel. (31) 3671-9308 - e-mail: escola.10391@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2019, ás 12:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.