Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19899426000157 Ee Padre Matias Lobato Divinopolis 19899061000160 Ee Patronato Bom Pastor Divinopolis 19899061000160 Ee Patronato Bom Pastor Divinopolis 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Matias Lobato Caixa Escolar Patronato Bom Pastor Caixa Escolar Patronato Bom Pastor Caixa Escolar Professor C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752622 26/08/2014 Caixa Escolar Prof Sulta Jaber 20913737000102 Ee Santo Tomaz De Aquino Divinopolis 751051 18/08/2014 Caixa Escolar Usina Gafanhoto 19899350000160 Ee São Francisco De Paula Divinopolis 752762 751473 751473 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Sao Vicente Caixa Escolar Sao Vicente Caixa Escolar Sao Vicente 19758358000106 19758358000106 19758358000106 Ee São Vicente Ee São Vicente Ee São Vicente Divinopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752798 872249 799182 790294 799153 800296 877999 799181 800571 799524 800247 825652 825656 799860 799931 799547 800550 799511 877927 752681 756142 799055 800206 781914 799595 800299 727135 799483 800144 800008 799733 799132 800420 799389 800013 799186 799881 799078 799251 799684 800343 799522 727156 799500 877791 799110 799037 799807 799531 877932 799090 827464 13/08/2018 23/08/2018 21/08/2018 13/08/2018 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos Carvalhos finais) e Ensino Médio E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental Caxambu (anos finais) e Ensino Médio E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos Liberdade finais) e Ensino Médio Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e Congonhas E.E. Ensino Médio Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 E .E .JOSÉ DOS MARES GuIA E .E .TIBuRTINO PENA E .E .JOÃO DE DEuS DIAS E .E .PROFESSOR BICALHO E .E .PROFESSORA NITA NASSAu E .E .DORA BARBOSA E .E .SÃO TIAGO CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÃO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 15 diário do exeCutivo E .E .PREFEITO ARISTIDES BATISTA CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÂO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÂO DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 810573 809354 811477 811019 809355 810162 812343 809749 811020 787261 810163 809170 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 16/11/2017 24/11/2017 21/11/2017 828845 23/11/2017 812037 27/11/2017 809588 811056 21/11/2017 27/11/2017 871254 30/11/2017 811807 24/11/2017 825667 24/11/2017 810327 811655 24/11/2017 24/11/2017 811596 27/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 824749 824553 826733 824944 826717 31/03/2020 Caixa Escolar Lobo De Mesquita 19788405000164 826739 826669 31/03/2020 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva 31/03/2020 Caixa Escolar Braulina Da Luz Fonseca 19575182000157 19575240000142 Ee Carmela Dutra Ee Evaristo Augusto De Oliveira Ee Nossa Senhora De Fátima Ee Prefeito João José De Lima Conservatório Est Música Lobo Mesquita Ee Dona Guidinha Ee Durval Cândido Cruz 819838

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo 824749 824553 826733 824944 826717 31/03/2020 Caixa Escolar Lobo De Mesquita 19788405000164 826739 826669 31/03/2020 Caixa Escolar Osvaldo Soares Da Silva 31/03/2020 Caixa Escolar Braulina Da Luz Fonseca 19575182000157 19575240000142 Ee Carmela Dutra Ee Evaristo Augusto De Oliveira Ee Nossa Senhora De Fátima Ee Prefeito João José De Lima Conservatório Est Música Lobo Mesquita Ee Dona Guidinha Ee Durval Cândido Cruz 819838

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 991067 05/12/2022 Caixa Escolar Carlos Ribeiro Da Silva 19649557000186 Ee Domiciano Esteves Dona Euzebia 974756 / 4 13/12/2022 19490028000182 Ee Duque De Caxias Dores De Campos 990379 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Ignacio Silva Caixa Escolar D Francisco Da Conceicao Maia Caixa Escolar D Francisco Da Conceicao Maia Caixa Escolar Julia Arcanjo De Magalhaes Caixa Escolar Padre Sergio Ribeiro Dos Santos Caixa Escolar Francisco Campos Caixa Escolar Sao Seb