Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Nº 2010.01.1.180635-6 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: JOAO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021419 - Marcio Beze, DF12391E - Jeova de Sousa Ferreira. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GLAUCIA GOMES DE OLIVEIRA AGUIAR. Adv(s).: (.). A: MAGNA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MAGNOLIA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSAFA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARI

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/05/2005, DJ 27/06/2005, p. 308). Isso demonstra que valor venal real é uma grandeza que não se confunde, necessariamente, com aquela indicada na planta genérica de valores, no caso do IPTU, ou na declaração do contribuinte, no que se refere ao ITBI. Nas duas hipóteses cabe à parte prejudicada (contribuinte ou Fisco) quest

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF018864 - Brunna Lucy de Souza Santos, DF020821 - Bruna Ribeiro, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF025182 - Tiago Correia da Cruz, DF026164 Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF027318 - Danielle Borges Siqueira, DF032221 - Rodrigo de Azevedo

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR1 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0717876-14.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIEGO DE CASTRO VASCONCELOS RECORRIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, DECOLAR. COM LTDA. D E C I S Ã O Conforme dispõe o art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prest

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 parte contrária, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), consoante o critério do § 4º, do art. 20, do CPC, bem como à restituição das custas iniciais e ao pagamento das custas finais, se houver. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as comunicações de praxe. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Brasília, 30 de agosto de 2012. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substitut

Caderno único ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Nº 2014.01.1.142424-4 - Usucapiao - A: JOSE NERES DE SANTANA. Adv(s).: DF042100 - Fernanda Neres de Oliviera. R: ANA GOMES DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ODETE MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: NELSON DE SOUSA VASCONCELOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WELKER SIMONSE DOS REIS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OSVALDO DE SOUSA FERREIR

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 hipótese de probabilidade conciliatória, deverá a resposta manifestar tal intenção, para análise quanto à necessidade de eventual designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de outras provas. Concedo a gratuidade judiciária. Cumpri

Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011 dos honorários de seus patronos e ratearão as custas processuais, nos termos do art. 26, § 2º, do C.P.C.Após o trânsito em julgado, remetamse os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se e intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/04/2011 às 15h25.GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito Substituto. Nº 56455-2/11 - Mandado de Seguranca - A: ESAENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Adv(s).: DF000288 - Alberto Moreira de

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Nº 14155/96 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF008069 - Inacio Luiz Martins Bahia, DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia, DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia, DF08349E - Cristiane Braga Andrade. R: JOAO JACQUES PEREIRA. Adv(s).: DF004914 - Geraldo de Assis Alves. R: RAIMUNDO LUIZ PEREIRA. Adv(s).: (.). R: METROPOLE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA. Tr

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 Nº 2011.01.1.206350-8 - Declaratoria - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS CAMPESTRE. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E S