Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013. RETIFICAÇÃO-ATO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm Cargo CORONEL EE ROTILDINO MACHADO 1469375 / 8 GUILHERME 01 PEB FABRICIANO AVELINO MARTINS CORONEL EE ROTILDINO PEDRO HENRIQUE 1459735 / 5 03 PEB FABRICIANO AVELINO FERNANDES BARROSO CORONEL EE ROTILDINO ALEXANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 11/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 14/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 271.094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te