Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 27 SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA(OAB: 14151/PA) LUIZ AMAURI ALVES DA COSTA(OAB: 20108/PA) ANA MARIA CUNHA DE MELO(OAB: 3009/PA) M. F. DA S. FRANCO EIRELI GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA(OAB: 9742/PA) Intimado(s)/Citado(s): - M. F. DA S. FRANCO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO _________________________________

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 180 A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS, CONFORME FUNDAMENTOS. Acórdão Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 12 de março de 2019. Processo Nº RO-0000663-79.2017.5.08.0009 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE MARCO ANTONIO DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO SAUL FALCAO BEMERGUY(OAB: 15812/PA) RECORRIDO M. F

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 100 2257 - MARCO ANTONIO DE LIMA PINHEIRO TEL.: (91) 40087134 - EMAIL: vt9belem.dir@trt8.jus.br PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM PROCESSO: 0000597-46.2010.5.08.0009 Travessa Dom Pedro I, 750, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055- CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALKCOM CONSTRUCOES METALICAS E

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 70 Destinatrio(s): PAULO DAMASCENO SILVAnull Destinatário(s): M F DA S MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTAO - EPP 66120-000 - AVENIDA SENADOR LEMOS , 3999 - Altos SACRAMENTA - BELEM - PARÁ No interesse do processo supra e por determinao do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatrio(s), intimado(a) para tomar cincia do despacho de ID a8fb7bd. No

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1246 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IRINEU DE JESUS DOS SANTOS LOPES JUNIOR RÉU: M. F. DA S. FRANCO EIRELI INTIMAÇÃO - PJe-JT INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Destinatário(s): No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) M. F. DA S. FRANCO EIRELI Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 24030 nele especificado. Salientamos que não é necessário o comparecimento à Vara do 2ª Vara do Trabalho de Olinda-PE Trabalho para recebimento do ALVARÁ. RODOVIA PE-15, 1, KM 4.8, Tabajara, OLINDA - PE - CEP: 53350-000, Telefone: O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Atendimento ao público das

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 284 CONSIDERANDO TER SIDO DO RECLAMANTE A INICIATIVA À RESCISÃO CONTRATUAL, EXCLUO DA CONDENAÇÃO AS PARCELAS DE AVISO PRÉVIO E CONSECTÁRIOS, BEM COMO PODER JUDICIÁRIO A MULTA DE 40% SOBRE O FGTS E A RESPECTIVA MULTA JUSTIÇA DO TRABALHO DO ART. 467, CLT. HORAS EXTRAS A 50%: REDUZO A CONDENAÇÃO DE HORAS EXTRAS, CONSIDERANDO NÃO PROVADO O LABOR APÓS ÀS 18 HORAS,

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 106 DECISÃO. FICA MANTIDA A R. SENTENÇA RECORRIDA EM reclamante, penso que a o item I da súmula nº 338 do c. TST SEUS DEMAIS TERMOS, TUDO CONSOANTE FUNDAMENTOS. não deve ser aplicado ao caso concreto. Isto porque, a instrução processual foi suficiente para afastar a presunção de veracidade da jornada de trabalho apontada na inicial, sobretudo quando avaliamos a pro

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 266 interposição de recurso ordinário e, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. INTIMAÇÃO PJe - DEJT BELEM/PA, 04 de junho de 2020. Destinatário(a): CARLA AIRES DA SILVA MAIA GILSON JOSE SOUSA DE MATTOS Secretário de Audiência No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destin

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 75 M F DA S MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTAO - EPP ALEX DA SILVA BRANDAO(OAB: 13741/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário(s): - M F DA S MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTAO - EPP BELTRANS LOCACAO E SERVICO EIRELI Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, R$ INTIMAÇÃO - PJe-JT 2.400,00, sob pena de prosseguimento da execução. BELEM, 18