Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 438 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUCIANO (OAB 304742/SP) Processo 1099484-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Enoque Cesar Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação 1261315 - Janaúba Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna 1261317 - Pará de Minas Expediente PORTARIA SEE/SANº 01/2021 Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/