Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016; 2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq. MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 03 meses do 01ºqq. Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, 03 meses a contar de 02/01/2015 e 03 meses a contar de 01/04/2015. MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 01 mês a contar de 01/03/2015. MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, 03 meses a contar de 04/05/2015. MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 02 meses a contar de 01/04/2015. MASP.387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, 01 mês a contar de 01/06/2015. MASP.387.544-0, Eduardo Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores /DETRAN, dispensando-o de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 70.779 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Leonardo Machado De Brito, MASP 1.174.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 64.301 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Simone Fernandes Fagundes, MASP 341.062-8, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível Especial, lotada na Divisão de Habilitação e Controle de Condutor/DETRAN, período de 6 (seis) dias, a partir de 07/12/2014. 64.302 - no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando que se acha suficientemente demonstrada a reincidência na infração prevista no artigo 263,II do CTB, ocorrida no prazo de 12 (doze) meses, o que culminou a instauração deste processo; Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 11/12; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso II e § 2º do art. 263, ambos do CTB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 381.127-0, Altair Mota Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014. MASP. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.317.911-4, Bernardo Gouvêa Fernandes, referente ao nascimento do filho (a) em 24 de Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MASP. 370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 15/10/14. MASP. 378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, Agente de Segurança Penitenciário da Polícia, lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 10/10/14, em prorrogação. MASP. 381.580-0, Antônio Carlos Sampaio, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 14 dias a partir de 16/9/14. MASP. 386.165-5, Ednéia