20 Conclusão de Busca márcia helena melo - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 839 Des.: Pedro Menin - Apelante: Reinaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do terceiro juiz, Des. Souza Nucci. - Advogada: RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA (OAB: 246794/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 0003191-34.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Pedro Menin, R
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1091 João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0000921-70.2005.8.26.0458 (990.09.169703-6) - Apelação - Piratininga - Apelante: Marcio Luis Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver o apelante Márcio Luis Custódio com relação ao cr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2281 impressão ao FEDTJ, no valor de R$ 10,00, código 434-1, para pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, no prazo de cinco dias, ficando cientificado de que no silêncio o autor será intimado pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do feito (Art. 26
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 17, 19 DE JULHO DE 2022. Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 8/2022. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aperfeiçoar o processo e os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores que desempe