Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 347 empresa; e c) pagamento do custo do serviço”. (TJSP; Apelação Cível 1122310-55.2018.8.26.0100; Relator (a):Lavínio Donizetti Paschoalão; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2020; Data de Registro: 16/12/2020). Desta forma,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 740 Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Rafael Elizário Vieira Advogado: Ana Maria Pelli Soares (OAB: 16601/MS) Ante ao exposto, afastando a incidência da Súmula 727 do STF, nego seguimento ao presente Agravo em Recurso Extraordinário, tendo em vista que a negativa

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2208 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5be22 proferido nos autos. CERTIDÃO e TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que em 20/06/2022 transitou em julgado a sentença proferida nos autos. Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora THATIANE NAYANE SOARES ARANTES, em 21 de junho de 2022. Processo N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 349 Recurso Extraordinário nº 0803008-63.2019.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: D. P. do E. de M. G. do S. DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: V. S. P. RepreLeg: Luciara de Souza Pinheiro Recorrido: E

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO LUZIA RIBEIRO MARTINS PATRICIA CARVALHO DA SILVA(OAB: 58853/DF) MARCELA PEREIRA ANDRADE(OAB: 27355/PA) ROSANE GONTIJO DO COUTO RAFAEL BARRETO CASTELO BRANCO(OAB: 48633/GO) WILIAM JORGE DO COUTO RAFAEL BARRETO CASTELO BRANCO(OAB: 48633/GO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2822 isolamento social pelos órgãos governamentais e autoridades d

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLETO (MS014147 - EDSON JOSE DA SILVA) 0002119-08.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017908 - ROGERIO APARECIDO DA CONCEICAO (MS016558 - DONALD DE DEUS RODRIGUES) 0003459-84.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017942 - JOSE SILVANO FERREIRA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) 0003103-89.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017922 - AUDALIO ALVES DOS SANTOS (MS016608 - DALILA BARBOSA SOARES) 000358

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4450 332 Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Recorrido: Marcelo da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2020. Embargos de Declaração Cível nº 0805117-60.2018.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 265 Coordenadoria das Turmas Recursais 1ª Turma Habeas Corpus Criminal nº 4000048-46.2020.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa Impetrante: Manoel Zeferino de Magalhães Neto Advogado: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971/MS)

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 deverão habilitar câmera e áudio. Durante a sua participação na 3889 EMÍDIO DE SOUSA, em 11/11/2021. audiência, o microfone deve ser mantido desligado e ligado apenas quando for necessário. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para DESPACHO ingresso dos participantes no ambiente virtual solicitamos a gentileza de peticionar nos a

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLETO (MS014147 - EDSON JOSE DA SILVA) 0002119-08.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017908 - ROGERIO APARECIDO DA CONCEICAO (MS016558 - DONALD DE DEUS RODRIGUES) 0003459-84.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017942 - JOSE SILVANO FERREIRA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) 0003103-89.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6201017922 - AUDALIO ALVES DOS SANTOS (MS016608 - DALILA BARBOSA SOARES) 000358