Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: FABIANA PEREIRA DA COSTA, MASP: 1.314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo IX Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP2018, em Madri/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo: ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR / MASP 752.785-6. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica ato de justificativa da gratificação temporária estratégia, publicado no dia 16 de junho de 2018, na página 03, onde se lê NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO Raquel Capanema Thomaz 1.363.712-9 GTEI-1 Desempenho de função estratégica no âmbito do Jornal TELEVISIVA DE Viana “Brasil em Rede”, de cobertura e repercussão nacional. PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EDUCATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM: Lino Ramos do Nascimento – MASP: 1.389.679-0; VIII – Assessoria de Planejamento – ASSPLAN: Fernando Silvestre de Brito – MASP: 752.720-3; IX – Gabinete: Alessandra Aline Vaz Munhos Nunes – MASP: 1.158.519-7. Art 3°. Compete à CPAD/SEC: I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo APM, b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2509 encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 0036705-08.2018.8.26.0053 (processo principal 1013656-23.2015.8.26.0053) - Cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 Nº ORDEM:01.19.2009/002244 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SARDINHA ADVOGADO:2718/AM - MANUEL DA CONCEIÇÃO CHAVES Requerido:POLITROL DA AMAZONIA S/A VARA:19ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.195170 Nº ORDEM:01.18.2009/002521 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE GERALDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 ORIGEM:0181358 JUIZO DEPREC:VARA DA FAZENDA PUBLICA REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:LOJAS ARAPUÃ S/A VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.195123 Nº ORDEM:01.30.2009/002099 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIS NETO DA SILVA ADVOGADO:11010/SP - CARLOS COR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO CÍVEL E DE FAMÍLIA PROCESSO :0002167-30.2018.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Celestino Martins dos Santos REQDO : Mario VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002268-50.2018.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonia Pascoalina Chaparro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2267 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 27/08/2013 PROCESSO :0014079-97.2013.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Luiza Moreira Arantes Frigerio ADVOGADO : 300722/SP - Victor Nóbrega Luccas REQDO : Sul América Seguro Saúde S.A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Lourenção Finger & Cia Ltda - Epp - Gold Finger ADVOGADO : 282298/SP - Daniel Alves de Almeida Junior REQDA : Dercy Faria de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002454-35.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP