Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 15 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gisele Gomes de Paula 0719415303 32183/13 2485128/13 Gisele Gomes de Paula 0719415303 32185/13 2485137/13 Eduardo Henrique Costa 0535978963 32187/13 2566172/13 Marly Pereira Leite 2376195074 32138/13 2457827/13 Leonardo Totte de Azevedo 2922980291 32140/13 2457760/13 Leonardo Totte de Azevedo 2922980291 32142/13 2457763/13 Junio Daniel Godoi 1173920703 32204/13 2482421/13 Miriam Chrsistiana Hubner 3190447943 32145/13 2457842/13 Antonio Antunes da Luz

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 APEL Nr. 1.0701.12.006.530-8/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: C.D.; Parte 2: A.B.S.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0701.13.004.055-6/001; Comarca: UBERABA; Parte 1: H.B.L.; Parte 2: C.C.H.V.R.G.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0702.06.336.186-0/001; Comarca: UBERLANDIA; Parte 1: C.L.S. e O.; Parte 2: I.-.I.N.S.S. e O.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0702.07.410.880-5

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014 APEL Nr. 1.0216.12.001.303-4/001; Comarca: DIAMANTINA; Parte 1: B.S.S.; Parte 2: L.M.O.; Pela manutenção da sentença. APEL Nr. 1.0241.04.013.595-6/001; Comarca: ESMERALDAS; Parte 1: C.D.C.U.; Parte 2: M.E.; Pela confirmação da sentença. APEL Nr. 1.0461.08.056.324-4/001; Comarca: OURO PRETO; Parte 1: M.O.P.; Parte 2: D.R.C.S.; Pelo conhecimento do recurso, com a rejeição das preliminares, e , no mérito, pelo seu desprovimento. APEL Nr. 1.0596.1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 ZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.06.058.656-7/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: C.S.B.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.07.388.857-0/002; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: D.E.R.; Parte 2: M.P.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.08.982.189-6/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: P.E.S.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributári