Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 7/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: V.C.R, MASP 1.021.014-4, admissão 1; R.F.B, MASP 1.167.096-5, admissão 1 e G.S.M, MASP 1.280.907-5, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Silvânia Maria Vieira. Membros: Inez Xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 8/2017 Processo Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao