Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13558614 Eduardo Florentino Costa – PEB – 1 - Uberaba - 3 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 13895784 Jessica Antonelli – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - , 13896949 Carla Tatiana Faria de Paiva – ASB – 1 - Uberaba - 12 - 15/02/2016 A 26/02/2016 - , 14100408 Lidiane Aparecida Fernandes Garcia – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805786 Sergio Oliveira Paula – – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - , 12861365 Sabrina Bielert do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016 - , 12984456 Maria do Carmo Rodrigues Lima – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 26/02/2016 A 04/03/2016 - , 13138722 Caio Cesar da Costa Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016 - , 13270129 Ivone Cunha de Souza – PEB – 1 - Araxa - 6 - 14/02/2016 A 19/02/2016 - , 13895784 Jessica Antonelli – PEB – 1 Uberaba - 1 - 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE ALVES DE CARVALHO -Masp 1252457-5, PEB/PEB; LAURA CAROLINA SANTIAGO COELHO -Masp 1320778-2, PEB/ ATB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIZA MARIA DA COSTA -Masp 0455406-9, PEB/ PROFESSOR(MONTE SIÃO); NILDA TEREZINHA GARCIA SILVA -Masp 0226277-2, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ PEB. - SRE DE SAO JOAO DEL REI: VIRGINIA DO ROSARIO TEIXEIRA SILVA -Masp 1296115-7, EEB/PROFESSOR(DORES DE CAMPOS); CLAUDIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 11236072 Eliana Aparecida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2747202 2630911 3814928 3464401 9271164 3514379 3483880 3523438 3675576 3465002 3610078 3512589 3808862 3500451 3464443 9030818 2034908 3616968 3645413 9023870 9047457 3478898 3619228 3619665 3848884 3505385 2768737 9070160 9034711 3620614 9026600 3622271 3817129 3623030 3859048 9030834 3153566 3677994 9031360 3487246 3626652 2636009 3628666 3344967 3710860 9048307 Maria Inez Pereira Roza Da Conceicao Maria Irma Das Gracas Nether Nass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Kenia da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 06/04/2016 A 09/04/2016 - , 11929866 Rosemira Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 3 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 12034955 Bruno Inacio da Silva Pires – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 12111399 Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – ATB – 1 - Frutal - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12131926 Maria das Dores Lacerda Bonfim – PEB – 1 - Sacramento - 2 - 10/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - , 11754942 Aline da Cunha Lage –