Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 prova contidos nos autos, encontra óbice na Súmula nº 126 do TST, segundo a qual a discussão dos fatos e das provas finda nesta 724 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - Luiz Augusto Rodrigues Mousquer instância trabalhista, restando prejudicada a análise das alegações atinentes à matéria. Assim nego seguimento ao recurso. PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3353 SENTENÇA PROCESSO: 8002724-90.2019.8.05.0022 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Fixação, Guarda, Investigação de Paternidade] AUTOR:JESSICA RIBEIRO ALVES RÉU: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA Vistos e Examinados. JESSICA RIBEIRO ALVES ingressou neste Juízo com AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Fixação, Guarda, Investigação de Paternidade] em fac

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011883-07.2016.5.15.0109 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES EYHERABID ADVOGADO NEVETON NATAL MIRANDA(OAB: 258258/SP) RECORRENTE UNISEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 178230/SP) ADVOGADO CASSIA DI NARDI LAGUNA(OAB: 168991/SP) RECORRIDO LUIZ AUGUSTO RODRIGUES EYHERABID ADVOGADO NEVETON NATA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3398 Autor: Gilton Barbosa De Abreu Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:BA40502) Reu: Luiz Augusto Rodrigues Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAÍRA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Processo: 8000500-38.2019.8.05.0263 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2340 INTIMAÇÃO (PARA PAGAMENTO) PROCESSO:0021718-77.2015.5.04.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DELZENIR ALVES DOS SANTOS RÉU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Despacho FICA V. SA. INTIMADO para pagar, nos termos do art. 880 da CLT Processo Nº RTOrd-0021822-98.2017.5.04.0006 AUTOR LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO Luciana Bezerra de Alme

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO 113 SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB: 104775/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Em 9 de Maio de 2018. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0101711-07.2016.5.01.0205 Relator PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO RECORRENTE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DA LUZ ADVOGADO VALERIA RAMOS(OAB: 129979/RJ) RECORRIDO PETROBRAS DISTRIB

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 5130 ordinário, decide-se: 1.Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, processe-se o citado recurso; JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR 2.Intime-se, em prosseguimento, o reclamante, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso, no prazo legal; Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010867-61.2017.5.15.0148 AUTOR LUIZ A

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6250 Custas pelo autor, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o Vistos etc., valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, das quais fica isento em Em face do artigo 1º do Capítulo CUST da CNC, deixo de razão dos benefícios da gratuidade, que lhe concedo por prosseguir na execução em relação às CUSTAS preenchidos os pressupostos legais. PROCESSUAIS. Declaro i

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Relator(a). 2706 O embargante opõe embargos de declaração alegando violação à Súmula 362 do C. TST. Votação unânime. Sem razão, porquanto a Súmula em referência dispõe, expressamente, sobre a prescrição bienal, mesmo em relação ao ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Juíza Relatora FGTS, como parcela autônoma, entendimento que se manteve após a a

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS Assessor 3471 Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) Processo Nº ATSum-0100290-54.2020.5.01.0071 RECLAMANTE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAF