Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020) DAD-5 DAD-6 “ANEXO X (a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) DAD-7 (...) DAD-8 X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM DAD-9 (...) DAD-10 DAD-12 DAI-21 DAI-22 DAI-28 QUANTITATIVO DE CARGOS 5 1 1 2 3 1 1 IDENTIFICAÇÃO MS1100164 a MS1100168 MS1100060 MS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esfigmomanômetro Adulto Esfigmomanômetro de Pedestal Esfigmomanômetro Infantil Esfigmomanômetro Obeso Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) Espirômetro Estação de trabalho Estadiômetro Estante Esteira Ergométrica Estetoscópio Adulto Estetoscópio de Pinard Estetoscópio Infantil Estimulador Neuro-Muscular Estufa de Secagem Foco Cirúrgico de Solo Móvel Foco Refletor Ambulatorial Fogão Forno d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Esfigmomanômetro Adulto Esfigmomanômetro de Pedestal Esfigmomanômetro Infantil Esfigmomanômetro Obeso Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) Espirômetro Estação de trabalho Estadiômetro Estante Esteira Ergométrica Estetoscópio Adulto Estetoscópio de Pinard Estetoscópio Infantil Estimulador Neuro-Muscular Estufa de Secagem Foco Cirúrgico de Solo Móvel Foco Refletor Ambulatorial Fogão Forno d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV– FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO SERVIDOR - PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO PARA ESTUDO OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SERVIDOR E DO AFASTAMENTO CONCEDIDO DADOS PESSOAIS NOME DO SERVIDOR NOME SOCIAL MASP OU REGISTRO E-MAIL DO SERVIDOR CELULAR CARGA HORÁRIA CARGO / FUNÇÃO OU RECRUTAMENTO AMPLO CÓDIGO ÓRGÃO LOTAÇÃO ÓRGÃO EXERCÍCIO O SERVIDOR OCUPA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE 11/2021 A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso da competência do art. 93, §1º, inciso VI da Constituição do Estado de Minas Gerais e o artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §4º – O servidor em exercício nas unidades administrativas da área da saúde fará jus à ajuda de custo geral de que trata o inciso I do §3º do art. 1º do Decreto nº 48.113, de 2020, nos meses em que não se verificar o cumprimento das metas, conforme previsto no §2º. §5º – Na hipótese prevista no §2º, a consecução ou a superação das metas acumuladas nos meses subsequentes ou da meta anual não e