Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4471 RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DRUMMOND DESPACHO Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2008, ciência às partes do retorno da Carta Precatória Inquiritória. DESPACHO No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada. Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2008, ciência às partes do retorno da

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1363 Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte Custas pelas reclamadas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, sujeito à complementação. Notifiquem-se as partes e a perita que atuou no feito. SENTENÇA Nada mais. I. RELATÓRIO. ITUMBIARA, 29 de Março de 2016 LUCIMAR FERREIRA DA SILVA aju

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 1616 ITUMBIARA, 17 de Agosto de 2015. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Fica o(a) Reclamante, por seu procurador(a) ciente de que foi designada AUDIÊNCIA INICIAL, para a data e hora acima GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA descritos, relativa à reclamação supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Servidor Inti

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 821 RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. RETALIAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURADO. Comprovado nos autos que o reclamante foi destituído de função comissionada em razão de ter ajuizado anteriormente ação trabalhista contra a reclamada, defere a indenização por danos morais vindicada. Provido em parte. Ac�

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1986 Vara do Trabalho de Olinda, ficam intimadas as partes por meio Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERTO DE deste edital, através de seus procuradores acima nominados, FREIRE BASTOS, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de para tomar ciência da audiência DE INSTRUÇÃO Olinda-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos REDESIGNADA do

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FORMA DO ART. 107, IV, DO CP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-.SE. INTIMEM-SE. TRANS ITADA, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 430029-10.2007.8.09.0094 ( 200704300294 ) 347 ACAO PENAL COLETIVIDADE CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR KESSLER FRANCISCO ALVES IMPERATRIZ ADV ACUS : 16186 GO - MAR

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 AUTOR BRUNO CESAR TORRES MELO CAVALCANTI LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) LUANA THAYSE BARROS DE LIMA LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) RENATA PEDROSA PINHEIRO LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICO

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 RÉU ADVOGADO JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA JOSE CARLOS ROSA(OAB: 11986/GO) ADALBERTO CARMO DE MORAES(OAB: 12061/GO) USINA PANORAMA S.A JOSE CARLOS ROSA(OAB: 11986/GO) ADALBERTO CARMO DE MORAES(OAB: 12061/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2437 GO - CEP: 75503-260 - Telefone: PROCESSO: 0011141-93.2015.5.18.0121 RECLAMANTE: LUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 1682 reclamante, bem como do disposto no art.940 do Código Civil, alegando o cumprimento das obrigações do acordo. Advogados: ROMES SERGIO MARQUES - GO10733 O que se nota, entretanto, é que até o presente momento não houve a comprovação nos autos do pagamento dos honorários periciais, os quais ficaram a cargo da reclamada. Dessa forma, considero inadimplido o acor

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 416 Súmula desta Corte, nem ao próprio legislador é dado, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o art. 37, XIII, da CF/1988, estabelecer vinculação ou equiparação de processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). vencimentos. Relator (a). [ARE 762.806 AgR, voto do rel. min. Gilmar Mendes, 2ª T, j. 3-9- Vota�