Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023698 Nivaldo Gomes da Silva – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09053802 Manoel Aparecido Fonseca – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/06/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 13784624 Paola Kelly Assis Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/06/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 13784624 Paola Kelly Assis Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 09/06/2015 A 09/06/2015 - 158.I IPSEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10060713 Vinicius de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05155783 Gisele Giles Cardoso Cabral – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins – PEB – 3 - Itabira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08839946 Jussara Magalhaes de Andrade – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10060713 Vinicius de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05155783 Gisele Giles Cardoso Cabral – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03321163 Maria da Penha Lage Araujo Martins – PEB – 3 - Itabira - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08839946 Jussara Magalhaes de Andrade – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13669098 Camila Melani Neves Costa – GAMB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 14444210 Arthur Elias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 13825393 Iana Mara de Oliveira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 14062251 Angela Martins de Oliveira Rocha – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 13825393 Iana Mara de Oliveira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 14062251 Angela Martins de Oliveira Rocha – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13669098 Camila Melani Neves Costa – GAMB – 1 - Uberlandia - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 2 - 25/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 14368872 Juscelino de Araujo Macedo – ASP – 2 - Tupaciguara - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 14444210 Arthur Elias