Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO DANIELA GONCALVES Assessor 7922 LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA(OAB: 211306/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO IGOR SANTOS Processo Nº ATOrd-0010509-20.2022.5.03.0160 AUTOR ADERSON NOGUEIRA LEAO ADVOGADO ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA(OAB: 94836/MG) RÉU DROGARIA OLAPHARMA LTDA ADVOGADO LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA(OAB: 211306/MG) ADVOGADO FABIANA DE FATIM

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. 2301 190-53.2015.5.03.0090 (publicado em 30.06.17), em análise à interpretação do conceito de 'dono de obra' contido na OJ 191 e a BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022. aplicação da sua responsabilidade subsidiária sobre os créditos trabalhistas, o c. TST fixou, dentre as teses jurídicas, o ite

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 GERALDO ALVES DA SILVA 1836 Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2022. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº RORSum-0010908-45.2021.5.03.0011 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE LUCAS HENRIQUE COSTA DE SOUZA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOTA DE SECRETARIA: Tomar ciência dos documentos juntados 7245 NOTIFICAÇÃO PJe-JT sob ID 8ef70a0, informando data da designação da perícia. Notificação Processo Nº RTOrd-0011640-35.2017.5.15.0107 AUTOR LUCAS HENRIQUE COSTA ADVOGADO JOAO BATISTA DIAS MAGALHAES(OAB: 69329/SP) ADVOGADO VIVIANE CIZOTTO MAGALHAES(OAB: 299760/SP) ADVOGADO JOAO PAULO FORTI(OAB: 105415/SP)

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2299 elegendo." Assim, a Administração Pública, na condição de 'dona de obra', não será responsável pelo inadimplemento das obrigações EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DONO DE OBRA - trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar. CONTRATO DE EMPREITADA - RESPONSABILIDADE Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por SUBSIDIÁRIA. Confo

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010509-20.2022.5.03.0160 AUTOR ADERSON NOGUEIRA LEAO ADVOGADO ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA(OAB: 94836/MG) RÉU DROGARIA OLAPHARMA LTDA ADVOGADO LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA(OAB: 211306/MG) ADVOGADO FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES(OAB: 138982/MG) RÉU MARCELO ROQUE DE MOURA RÉU GERALDO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS HENRIQUE COSTA OLIV

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. 15099 - LUCAS HENRIQUE COSTA MACIEL Fica o Sr. Patrono responsável em comunicar seu cliente da audiência, bem como das cominações acima. PODER JUDICIÁRIO LIMEIRA/SP, 23 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO NEUSA APARECIDA ASBAHR BAIS Servidor Processo Nº ATOrd-0010476-64.2020.5.15.0128 AUTOR JEFERSON BORTOLETTO ADV

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizado para fins de recurso liberado à reclamada e já sacado, 6628 PODER JUDICIÁRIO encontrando-se a conta com saldo zerado. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, os valores existentes nas contas 1509906-6 e 01512404-4, correspondem a saldo remanescente em favor da reclamada, eis PROCESSO: 0010303-56.2020.5.15.0058 - Ação Trabalhista - Rito que os créditos exequendos foram

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES(OAB: 138982/MG) LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA(OAB: 211306/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO - LBD ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DONO DE OBRA CONTRATO DE EMPREITADA - RESPONSAB

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV RENATO SERGIO PEREIRA(OAB: 85990/MG) EVANDRO MARCELO DOS SANTOS(OAB: 93150/MG) LBD ENGENHARIA EIRELI FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES(OAB: 138982/MG) LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA(OAB: 211306/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORR