Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 790 monitório em título executivo judicial.Apresente o(a)(s) exequente(s) planilha de cálculo atualizada, considerando, inclusive, custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). Destarte, advirto que este requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprime

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE-RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021903-80.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 17 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021904-65.2015.403.6100 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ LOPES JUNIOR ADV/PROC: SP162694 - RENATO GUILHERME MACHADO NUNES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0000005-28.2017.403.6104 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BEATRIZ SANTANA LOBO ADV/PROC: SP084146 - CLAUDIA MACHADO ZIPOLI IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS BAIXADA VARA : 3 PROCESSO : 0000006-13.2017.403.6104 PROT: 09/01/2017 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3417 AL) Processo 1019715-29.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S. Manifeste-se o autor sobre o ofício de fl. 36/38, no prazo legal. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP) Processo 1019715-29.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prest

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: MINISTERIO DA JUSTICA INTERESSADO: REEM KADIB AL BAN VARA : 1 PROCESSO : 0012469-73.2016.403.6119 PROT: 09/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ADV/PROC: SP137599 - PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO E OUTRO IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA DA REC FED DO BRASIL AEROP INTERN SP - GUARULHOS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0012470-58.2016.403.6119 PROT: 09/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação acima, notifique-se a autoridade impetrada, dando-lhe ciência da presente decisão para pronto cumprimento, bem como para que preste suas informações no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se o representante judicial da União Federal. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação e após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. SÃO PAULO, 29 de outubro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003794-12.2020.4.03.6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1019 Anote-se que a Súmula 33 do STJ, estabelece que a competência, em virtude da divisão do Foro Central e Regionais da Capital, tem natureza absoluta, já que as leis de organização judiciária, ao estabelecerem os foros regionais, valendo-se de critérios combinados de valor, matéria e território, disciplinam comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1684 - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1684 - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013054-22.2015.403.6100 PROT: 06/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: H2S SAMPAFOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV/PROC: SP332150 - DANIEL CUNHA CANTO MARQUES IMPETRADO: UNIAO FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0013055-07.2015.403.6100 PROT: 06/07/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JUNIOR PENA QUEVEDO ADV/PROC: PROC. DANIEL CHIARETTI IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE IMIGRACAO DO ESTADO DE SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0013056