Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 38 - Recurso Inominado CÃ-vel - Comarca de TUCURUÃ (0013186-47.2017.8.14.0061) RECORRIDO: CLAUDIO GEORGE DE LIMA Representante(s): OAB 16187 - ANA SUENY LEITE SILVA (ADVOGADO) OAB 22162 - DIEGO CORDEIRO PINHEIRO (ADVOGADO) RECORRENTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM ADM DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 20.397 - MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (ADVOGADO) OAB 1494-A - CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) Rela

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 Representante(s): OAB 25178 - SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS (ADVOGADO) RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A Representante(s): OAB 29442 - ENY BITTENCOURT (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Belém (Pa), 25 de agosto de 2021. 34 - Apelação Criminal - Comarca de BELÿM (0026943-87.2019.8.14.0401) APELANTE: MAURILA DE PAULA SILVA Representante(s): OAB 25886 - RODRI

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 924 GUSTAVO GONÇALVES DA SILVA Relatora: Juíza LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES DESPACHO R. H. Trata-se de pedido de homologação de acordo interposto pela parte recorrente (ré) e conformado pela parte autora nas páginas 119 a 121 datado de 10/09/2018. Verifica-se que a parte ré requereu que o acordo seja homologado através de cópia do documento original, pois aduz que o acordo original

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 46 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RESENHA: 20/01/2022 A 20/01/2022 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM PROCESSO: 00001452520078140914 PROCESSO ANTIGO: 200710001625 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES A??o: Cumprimento de s

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 235 (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA-CRIME. CRIME DE INJÚRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ACÓRDÃO: 30812 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 3 4 3 0 2 2 0 1 9 8 1 4 0 7 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALI

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 859 TURMAS RECURSAIS - ACÓRDÃOS ACÓRDÃO: 30770 COMARCA: BREVES DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 6 5 8 7 5 7 2 0 1 0 8 1 4 0 0 1 0 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado Cível em: RECORRIDO:MARILIA DE LIMA FREITAS Representante(s): OAB 13354

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 652 TURMAS RECURSAIS - ACÓRDÃOS ACÓRDÃO: 30788 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 2 0 8 2 7 6 5 2 0 1 9 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:R. P. C. Representante(s): OAB 11545 - ALESSANDRO OLIVEIR

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 47 autorizada a expedição de ofÃ-cio para reforço policial ao Comando Geral da PM. Após concluÃ-do o procedimento, intime-se a exequente para informar, no prazo de cinco dias, como pretende que seja dado prosseguimento à execução, tendo em vista que o crédito executado não foi integralmente satisfeito com a penhora de fls. 184, sob pena de extinção do feito. Por fim, ressa

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 653 CLEITON CAMILO DOS SANTOS (ADVOGADO) RECORRIDO:V F DIAS COMERCIO DE PRESENTES ME EMENTA: . EMENTA: RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE TÍTULO. AMEAÇA DE MORTE. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 30793 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 1 0 3 6 3 2 2 0 1 0 8 1 4 0 9 1 7 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 745 Representante(s): OAB 9885 - LEONIDAS BARBOSA BARROS (ADVOGADO) TERCEIRO: LUCAS DOS SANTOS CAVALCANTE APELADO: ANA RAFAELA COSTA CHENE Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÿBLICO - NAEM) Relator(a): Des(a). MAX NEY DO ROSARIO CABRAL Belém (Pa), 25 de agosto de 2021. 29 - Apelação Criminal - Comarca de BELÿM (0001621-02.2018.8.14.0401) VITIMA: A. A. S. O. Repr