73 Conclusão de Busca lourdes ramos souza - em: 01/06/2025
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remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou.” Oficie-se ao INSS para o restabelecimento do benefício, no prazo de 45 dias, contados da intimação, bem como para o cálculo e pagamento dos atrasados, no prazo de 60 dias, também contados da intimação. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Apó
Recomendação CNJ n. 04/2012 Nome da segurada MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS GALENO Benefício concedido manunteção aposentadoria por invalidez Benefício Número 537.212.887-5 DIB 14/10/2008 (DIB) RMA R$ 2.309,51 DIP (...) 7- Determino a alteração do nome da autora no sistema informatizado desse Juizado, devendo constar MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS GALENO. 8- P.R.I.” Considerando que tal retificação não traz alterações no mérito, resta mantida a sentença tal como lançada. Int
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2666 gerador distinto, devendo prevalecer um único benefício acidentário. Dito de outra forma, não há que se falar em conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez acidentária, inexistindo qualquer sequela que determine incapacidade total de tal maneira que incapacite permanentemente o obr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1207 218/2000 Condenação Entrega Coisa Certa Luiz Carlos Rodrigues Rep/ Sandra R. Rodrigues Inteligência Imóveis S/C 223/2000 Cobrança de Nota Promissória Alex Zaccaro Maria de Lourdes Ramos Souza 243/2000 Cobrança de Notas Promissórias Alex Zaccaro Regina Elizabete A Santos 244/2000 Execução de Decisões do JIC Sérgio Omelczuk Júnior Môn
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 REQDO : Condomínio Edifício Jangada VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009269-75.2019.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruna Rodrigues da Costa REQDO : UniDrummond Grupo Educacional VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0009272-30.2019.8.26.0009 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 PROCESSO :1010433-58.2019.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata Martins Belmonte ADVOGADO : 316158/SP - Gabriela Petkovic Lima Arenzon REQDO : Norwegian Air Uk Limited VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010434-43.2019.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elis
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco J Safra S/A ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDA : Cristiane de Souza Jesus VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003127-84.2021.8.26.0009 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : P.E.B.M. ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA ALIMENTANTE : M.
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044555-41.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MERCES FERNANDES ROSA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044556-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRINEU SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP125436-ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RÉU: INSTITUTO NACIONA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 PROCESSO :002.09.207429-6 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQTE : P. A. DE A. ADVOGADO : 258378/SP - FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.207701-5 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria Bela Marques ADVOGADO : 65427/SP - ADMAR BARRETO FILHO REQDA : Jose
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Osmar Silva de Oliveira ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDA : Shirley de Lourdes Ramos Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006208-89.2019.8.26.0010 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Francileide de Souza Oliveira ADVOGADO :