Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 32/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: São Geraldo, E. E. Àlvaro Giesta – 181536, MaSP 1129427-9 Tiago Sartori, PEBIC, admissão 01 e EEBIA, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE JANAÚBA: ANGÉLICA SALES DOS SANTOS -Masp 1327532-6, PEB/PEB; LUCIENE ALVES DE SOUZA -Masp 1247000-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA TELES -Masp 0286314-0, PEB(EM AFAST. PREL.)/PEB. - SRE DE NOVA ERA: SÍLVIA DA CONSOLAÇÃO ATAÍDE -Masp 1298733-5, PEB/ATB. - SRE DE OURO PRETO: JAQUELINE CARVALHO LANA DELFIM -Masp 1320686-7, PEB/ EEB; FERNANDA CAROLINA VIANA DA MOTA BRITO -Masp 1191547-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geralda Monteiro Mendes, MASP 607.690-5, CPF 617.884.066-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João Pinheiro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira – ASP – 3 - Onde se Lê: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da