Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Maria Sulanir Quinzeiro Freire VIRGÍNIA MOTTA SOUSA(OAB: 24233/GO) Cooper Home Saude Ideal Care Ltda DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA(OAB: 18589/DF) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ELISÂNGELA SMOLARECK, Juiz(a) da MM. 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, no uso das atribuições que l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rural pelo período de 174 (cento e noventa e quatro) meses, nos termos do art. 142 da Lei n. 8.213/91.Cabe assinalar que não é necessário que o início de prova material abranja todo o período que se pretende comprovar, na medida em que tal elastecimento pode ser feito pela produção de prova testemunhal, conforme entende a jurisprudência:AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS QUE ATESTAM A QUALIDADE DE RURÍCOLA DO COMPANHEIRO FALECIDO. EXTENSÃO DA

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS(OAB: 3529/DF) SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU RICARDO ROSSI(OAB: 12229/DF) Vistos os autos. Defiro o requerimento para conceder vista dos autos ao exequente pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, retornem os autos ao arquivo provisório. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0091100-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 157 Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 41458/DF); PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2020 1043661-23.2018.8.26.0053; Processo Digit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1694 63 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Domingos Rocha Teixeira, Rua Manuel Ferreira Granje, 75, Jardim Caner - CEP 06773-370, Taboão da Serra-SP, RG 23763763, nascido em 25/09/1971, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de Presidente Janio Quadros-BA, Comerciante, pai Alceu Alves Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1008856-94.2017.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador); Apelada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 571 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502122-39.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do de cujus. Desnecessária é a prova da dependência econômica do companheiro(a), pois essa é presumida (artigo 16, inciso I, 4º, da Lei n. 8213/91).Quanto à qualidade de segurado do instituidor da pensão por morte não há lide porquanto a própria Autarquia Previdenciária requerida apontou em sua contestação que denota-se do CNIS em anexo que mesmo preenchia o requisito (f. 42), razão pela qual desnecessário maiores delongas sobre este ponto.O óbito está comprovado pela certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 717 acordo noticiado às fls. 167/168, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta.Transfira o valor depositado às fls. 171 para a conta bancária indicada pela Autora.Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3097 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurado