Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 09531419 Graziela Moreira Nascimento – PEB – 3 - Pedra Azul - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 09531419 Graziela Moreira Nascimento – PEB – 4 - Pedra Azul - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11129608 Charlene da Silva Machado Araujo – PEB – 2 - Pedra Azul - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 12199808 Tania Ferreira Sacramento – ASB – 1 - Pedra Azul - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Debora Catarina de Figueiredo Primo – EEB – 2 - Itabira - 30 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 08524241 Rosani Ribeiro Felipe – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09744822 Edilene Vieira da Silva Fernandes – PEB – 1 - Passabem - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13194980 Nalu Mara Ananias Morais Martins – TDE – 1 - Nova Era - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 138144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Debora Catarina de Figueiredo Primo – EEB – 2 - Itabira - 30 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 08524241 Rosani Ribeiro Felipe – PEB – 1 - Itabira - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09744822 Edilene Vieira da Silva Fernandes – PEB – 1 - Passabem - 5 - 26/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 13194980 Nalu Mara Ananias Morais Martins – TDE – 1 - Nova Era - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 138144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 30/09/2019 - 158.I, 12071627 Kelly de Assis Silva Prates – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02917953 Maria das Dores Gomes Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02919769 Nadia Aparecida Carlos de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 01/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 13 - 01/07/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 11949666 Luciana Celia Nunes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 12243903 Tamara Ribeiro de Paula Pracides – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 14/11/2017 A 20/11/2017 - , 12337937 Luciene Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 , 12337937 Luciene Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 12347746

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 04/04/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 78/14 Anula no Ato nº 05/05, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 16/03/05, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº