CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1606 INTIMAÇÃO 8000893-58.2021.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Maria De Souza Barbosa Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Reu: Lojas Simonetti Ltda Intimação: Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei 9099/95 (Art. 54

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1864 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Camila Molina Rinaldi (OAB: 332131/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2442 EMISSÃO DO TÍTULO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (ID. 34eef20 - Pág. 2 a 5), vê-se que o critério para apuração da gratificação foi o mesmo usado para apurar a gratificação do autor (ID. 8268ac9 - Pág. 2-0,1 salário nominal para cada ano de serviço limitado a 4 salários). Ocorre que tais empregados possuíam tempo de serviço muito superior ao do reclamante. Não houve, então, violação à isonomia." Ademais, o Tribunal Re

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 972 Vistos, etc. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95 Cuidam-se os presentes autos de ação movida por ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA em face de LOJAS SIMONETTI LTDA; ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, pedindo tutela jurisdicional para condenar o polo acionado solidariamente a devolver o valor pago

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3361 REU: LOJAS SIMONETTI LTDA Advogado(s): JULIANA VARNIER ORLETTI (OAB:ES13365) SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. PRELIMINAR DE DA FALTA DO INTERESSE PROCESSUAL Não há que se falar, ainda, em falta de interesse de agir para a demanda. Vejamos: o interesse de agir se faz presente, pois a via eleita pel

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2213 b) O Requerente teve gastos com a instalação por duas vezes, dado que pagou a 1ª instalação do produto adquirido no valor de R$ 350,00 e em seguida arcou novamente com a segunda, após a troca do ar condicionado defeituoso, no valor de R$ 300,00, totalizando o montante de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). c) O Autor entrou em contato com ambas as requerida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3248 A parte autora alega que em 10 de agosto de 2020, a Autora comprou um REFRIGERADOR F. FREE TC56 472L 127V com garantia de um ano, junto a Loja de Móveis Simonetti, ora 1ª Requerida, com pagamento de R$ 2.799,00, que após alguns dias da aquisição, o REFRIGERADOR F. FREE TC56 472L 127V apresentou diversos vícios que impossibilitaram seu uso, que ao tentar resolver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 855 fim, informem se concluída a obra, tendo em vista o novo prazo acima mencionado - março de 2018 (fls. 816/821), bem como se há interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), HORACIO RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3755 somente os médicos, tecnicamente preparados para o ministério da medicina, podem prescrever o número de procedimentos, exames, aplicações, cirurgias, consultas que o paciente deverá realizar no período de internação ou tratamento. A limitação unilateral revela-se, portanto, descabida e abusiva. O plano de sa�