Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 101 Abramides (OAB: 149782/SP); 2015607-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0030929-03.2013.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 724 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046423-10.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabio Tadeu Lopes dos Santos ADVOGADO : 134361/SP - ANA CRISTINA DE MOURA REQDA : Municipalidade de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045903-50.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 PROCESSO :0025677-19.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Trajano Soares ADVOGADO : 261353/SP - Juventina Freire de Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025698-92.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Neiva Fabiano Gianezi ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2105 Nº 0033459-63.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Aderico Mota Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 34248/SP - Flavio Olimpio de Azevedo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 0020034-65.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Pedro Viana Corrêa REQDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo VARA: 11ª VARA DE FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 507 127725/SP) - Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) - Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2014461-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Agravada: ALINE JULIANA FONTES - Vistos. Trata-se de agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 647 2012542-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Cristiane Russo de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) 2012600-68.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1260 Transerp - Empresa de Trânsito e Tranporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: JORGE LUIZ SALVADOR GARCIA FILHO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 2029719-42.2013.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1921 373801/SP) - Advogado: Paulo Renato Jucá (OAB: 155307/RJ) - Advogado: Marcos Andre Vinhas Catão (OAB: 67086/RJ) Advogado: Celso Luiz Simões Filho (OAB: 183650/SP) 99 - 0080033-51.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator César Peixoto - Embargte: Fundo Garantidor de Crédito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1081 14) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) 0038282-42.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Katia Aparecida da Silva Fernandes de Souza Me - Negaram provimento aos