Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 441 Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria posteriormente. Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição da CLT. junto ao INSS). Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria G

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4457 Élícito às partes, maiores e capazes, prevenir ou encerrar litígios mediante concessões recíprocas, celebrando transação, desde que não atentem contra a lei, a ordem pública, interesses de terceiros e estejam preservados os de incapazes. Considero que o acordo atende satisfatoriamente ambos requerentes e não prejudica qualquer direito ou interesse. Dispositivo. Posto isso, homologo por se

Seção I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 2475-43.2012.8.09.0175(201290024758) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA SUBST. DA DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO APELANTE(S) : JOAO BATISTA FERREIRA ADV(S) : CLAUBER CAMARGO DE SOUZA RENATA SILVEIRA PACHECO APELADO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR AP

Seção I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO I DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PARA 3A CAMARA CIVEL : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : LIOMAR PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 163 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 389078-82.2013.8.09.0087(201393890784) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO APELAN

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4458 Sustentam que contraíram casamento em 23/01/2019, sob o regime de comunhão parcial de bens. Dessa união adveio nascimento de 01 (um) filho, S.D.S.L, nascido em 06/06/2011. Que encontram-se separados de fato, sem possibilidades de reconciliação. Que não possuem bens a partilhar. Que a guarda será na modalidade Compartilhada exercido pela genitora, o domicilio de moradia com direito de visita a

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Distribuição de Taguatinga Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 18:10 Juíza Distrib. Plena: Dra. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juiz Subst.: Dr. JOAO LOURENCO DA SILVA Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: JOSÉ ARMANDO PEREIRA DA SILVA Circunscrição : Taguatinga Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Au

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA RODRIGUES OLIVEIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.120100-9 ALEATORIA 20/10/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10496 - Promessa de Compra e Venda 206 - SEXTA VARA CÍVEL D

Seção I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO I 88 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 89 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 90 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 : : : : : 242256-84.2012.8.09.0144(201292422564) SILVANIA DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA DES. WALTER CARLOS

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2014 04 1 010085-3 Aleatória JESUINO RISSATO ROBERTO SANTOS DA SILVA ISAU DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal

Seção III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 AS. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 23 DE SETEMBRO DE 2013. EDUARDO PERE Z OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 124194-08.2009.8.09.0042 ( 200901241940 ) 46 ACAO PREVIDENCIARIA LIOMAR PEREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA DESPA