Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, MARCELO FRANCO, MASP 1119.927-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 / OP1100047, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 08/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 113, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0518106-2 0516953-4 0553321-0 0561064-8 0515841-9 0557387-4 0538020-0 0532252-9 0508901-8 0559453-7 0513599-0 0521949-3 0515533-9 0510416-5 0564556-5 0558070-6 0546561-3 0564423-2 0546252-5 0555979-0 0508634-5 0514461-2 0507687-0 0550311-6 0502260-6 0513052-2 0561052-4 0562856-3 0554206-5 0550867-3 0513264-9 0554247-2 0506079-6 0514782-4 0545676-2 0522747-0 0534737-8 0545245-7 0513203-7 0527378-1 0504531-2 0556457-3 0516110-0 0520639-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 264.991.696-68, cargo efetivo PENF III C no HMAL, a partir de 19/02/2015. Luiz Gonzaga Madureira, masp: 1039289-2, admissão 1, CPF: 296.648.296-68, cargo efetivo MED IV C no HJXXIII, a partir de 06/02/2015. Maria Auxiliadora Marques de Oliveira, masp: 1038226-5, admissão 1, CPF: 410.704.966-34, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de 13/03/2015. Maria dos Passos Tomaz, masp: 1038537-5, admissão 1, CPF: 632.081.566-34, cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Segurado: Sebastião Pereira Pinto; Matrícula: 045.313/ *Pensionista: Florinda Damaso Costa; Segurado: Edson Rodrigues Costa; Matrícula: 054.389/ *Pensionista: Maria das Mercês Dias de Godoy Maia; Segurado: João Walter de Godoy Maia; Matrícula: 056.750/ *Pensionista: Elizabeth Maria de Carvalho Costa; Segurado: João Batista da Costa; Matrícula: 058.748/ *Pensionista: Dalva Alves dos Santos; Segurado: Etevaldo Oliveira dos San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, de 02/09/2021 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO EM6RPM N.107.332/2021. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: C.M.C., Assessora Jurídica – DAD-4, n.132.404-5, Admissão em 01/08/2002. Comissão Processante: Presidente: Maj PM Flávio José da Costa. Membros: 2º Ten PM Ricardo Paulo dos Santos e 2º Sgt PM Paulo Roberto Dias. Quartel do EM6RPM, Lavras/MG, 10 de maio de 2021. 10 14794

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Le