Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, 943 PODER JUDICIÁRIO dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desembargadora JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora. Ementa aprovada. Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do PROCESSO nº 0002164-89.2019.5.10.0802 RECURSO presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alenc

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 RECLAMADO BILIGRAN RAPOSO DA SILVA 69994811215 ELIZA MATEUS BORGES(OAB: 23483-A/GO) FABRICIO GOMES(OAB: 3350/TO) ULISSES SOUZA PIMENTEL(OAB: 32423/GO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1736 Processo Nº ATOrd-0002164-89.2019.5.10.0802 RECLAMANTE LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE(OAB: 935/TO) RECLAMADO UNIÃO FED

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1673 EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto PODER Processo Nº ATSum-0002480-05.2019.5.10.0802 RECLAMANTE LEONARDO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO Sergio Barros de Souza(OAB: 748/TO) ADVOGADO LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS(OAB: 5057/TO) RECLAMADO EMPREITEIRA SANTA CRUZ EIRELI ADVOGADO RENATA LEMOS PEREIRA(OAB: 7930/TO) JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1835 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bd1ff0 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b736c6 tView.seam com a chave de acesso

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 obrigação poderá ser executada, com o desarquivamento dos autos, se o credor demonstrar, no prazo de 2 anos, contados do trânsito em julgado, que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade judiciária à parte autora deixou 2175 Processo Nº ATOrd-0001114-62.2018.5.10.0802 RECLAMANTE JOSE DA SILVA ADVOGADO CLEVERSON HENRIQUE SOU

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3004 assinatura de todas as partes, inclusive do(a) reclamante, formas de situação econômica. pagamento e/ou parcelamento, responsabilidade previdenciárias e Mantenha o processo sobrestado na foram determinada no outras providências conciliatórias para a análise e eventual despacho anterior, id 4d0357f. homologação pelo Juízo. Intime-se. Saliento que os advoga

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15843 ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO(OAB: 402669/SP) VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO(OAB: 390945/SP) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) THIAGO SABBAG MENDES(OAB: 273920/SP) LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA(OAB: 375105/SP) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE(OAB: 935/TO) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA - Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CIRLENE PENHA ADVOGADO: SP283835-VANESSA SANDON DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003120-87.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JURACY VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP208091-ERON DA SILVA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003126-89.2015.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR FERREIRA ALVES ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003124-03.2014.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAES ADVOGADO: SP282993-CASSIO JOSE SANTOS PINHAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003127-55.2014.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA HELENA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP315991-PAULO MIRAVETE JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR