Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - Ipatinga/MG - PA/Nº. 27962/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 24/10/2017. *Prefeitura Municipal de Ferros ETE - Tratamento de esgotos sanitários - Ferros/MG - PA/Nº. 36855/2013/001/2013 - Validade: 25/10/2017. *Leonardo da Silva Ribeiro Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/ MG - PA/Nº. 18220/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 25/10/2017. *Serralheria do Nilton Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei n°869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias a contar de 03 de junho de 2014, ao seguinte candidato: ANDREA NUNES GASPAR Técnico Universitário Nível I Grau A ARTHUR HENRIQUE CUNHA FREITAS Técnico Universitário Nível I Grau A SORAYA LARA DE VASCONCELOS Técnico Universitário Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Carlos Moreira Coelho Milton Ribeiro Castilho Milton Ribeiro Castilho Renato Barbosa Seixas 12.360.206/0001-01 152.653.006.37 152.653.006.37 012.545.156-31 136614/2012 133307/2012 133306/2012 131887/2012 25 919394 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI- 27, AP 1100042, inscrita no MASP nº 1389707-9, com exercício das atividades de Assessoria Adjunta de Finanças, junto à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, da FAPEMIG; Considerando o disposto no Decreto 45.444, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre políticas e diretrizes para contratação de passagens aéreas e hospedagem e dá outras providências, com a redação que lhe confere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/N° 21018/2005/004/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva “Ampliação”: 10.1 Mococa S.A. Produtos Alimentícios - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - São João Batista do Glória/MG - PA/N° 06608/2011/002/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tratamento em nefrologia: Dialise peritoneal p/ pacientes renais agudos; hemodiálise p/ pacientes renais agudos / crônicos agudizados s/ tratamento dialítico iniciado; hemofiltracao; hemofiltracao continua; tratamento da pielonefrite; tratamento de calculose renal; tratamento de hipertensão nefrogena e renovascular; tratamento de insuficiência renal aguda; tratamento de insuficiência renal crônica; t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo da Silva Santos, em afastamento de Férias Prêmio; Clayton Mateus da Silva, Masp. 1378096-0, PEBD1, 16h/a Matemática, pelo período de 24.05.2016 a 17.06.2016, em substituição a Ana Carolina Pessoa Santos, aguardando publicação de exoneração; Jaqueline Inês da Silva Menezes, Masp. 1413833-3, PEBD1 – Anos Iniciais, pelo período de 16.05.2016 a 16.07.2016, em substituição a Andrea Alexandra Margarida Santos, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021 ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/0