Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GOL LINHAS AEREAS S.A. - LEANDRO PEREIRA RAIMUNDO Processo Nº AIRR-1000063-97.2020.5.02.0463 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) PÉROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Advogado DR. VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA(OAB: 216790-A/SP) AGRAVADO(S) ROBERTO DOS SANTOS SOUZA Advogado DR. MARIA LUCIA BETIATI(OAB: 52944-A/SP) AGRAVADO(S) VOLKSWAGEN DO B

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 00869/2006-006-03-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Ricardo Luiz Venturelli Bueno Sonia Lage Martins(OAB: 033497MG) Ong Mudanca Ja Leonardo de Freitas Barros(OAB: 107586MG) Tendo em vista que o débito pendente refere-se a contribuição 309 Notificação Processo Nº 0095500-33.2004.5.03.0006 Processo Nº 00955/2004-006-03-00.0 RECLAMANTE Advogado RE

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 000048 000101 000578 003118 003361 001869 001137 000105 003408 003221 003422 003501 002443 000770 000015 002229 001662 003001 000462 000660 002378 001122 003136 003195 001090 000087 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041289-02.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301055336 AUTOR: EDMILSON JOSE MODESTO (SP442420 - LUCAS GABRIEL DE JESUS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se o autor para apresentar cópia integral e legível da CTPS onde conste o vínculo com a empresa BUFFET CHACARA DO NICO LTDA., cópia do termo de rescisão do contrato de trabalho, se houver, bem como para apresentar documentos que comprovem a

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3285 por força do art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, uma A contribuição previdenciária será calculada observando-se os vez que a presente sentença está sendo proferida de forma não parâmetros delineados na fundamentação supra. líquida. A incidência de juros moratórios se dará sobre o capital já Quanto ao imposto de renda, no momento do recolh

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3328 Diante das limitações impostas pelas medidas de contenção da pandemia decorrente da COVID-19, sobretudo no que se refere à realização de atos processuais que requeiram a presença de partes, PODER testemunhas, advogados e magistrados, considerando, ainda, o JUDICIÁRIO disposto no art. 1º do Ato GP nº 08/2020,que veda a realização de atos presenciais nos Fór

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3142 Fundamentação mesmo assim, resolver 'tirar satisfações' durante o trabalho. 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Correta, portanto, a justa causa aplicada (artigo 482 da CLT), não TERMO DE AUDIÊNCIA havendo que se falar em pagamento de aviso prévio, décimo PROCESSO Nº 1002210-76.2017.5.02.0051 terceiro salário e férias proporcionais, multa de 40% sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 2227 América Seguro Saúde S/A - Recorrido: Maria Valdesi dos Santos - Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - Advogado: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB: 29120/SP) 21 - 986.10.001382-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino - Recorrente: Eletropaulo Metropolit

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0304800-20.2005.5.01.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogado Dr. Marcelo Gomes da Silva(OAB: 137510/RJ) Advogado Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340-A/DF) Agravado JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado Dr. José Antônio de Oliveira(OAB: 72437-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 840 369 - 0117803-29.2008.8.26.0000 (994.08.117803-0) - Apelação - Nova Odessa - Relator Egidio Giacoia - Revisor Carlos Alberto Garbi - Apelante: Rafael Vazzoler Cortez - Apelante: Aline Oliveira - Apelado: Hopi Hari S/A - Advogado: Joseane Martins Gomes (OAB: 151794/SP) - Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP) 370 - 0117977