CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 170 Advogado(s): VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB:BA44890-A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Pres

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 171 Advogado(s): APELADO: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA Advogado(s): RODRIGO SOUZA BRITTO (OAB:BA20761), MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS (OAB:BA21282), LEANDRO MATOS MACEDO (OAB:BA21613), ADRIANA MARIA FERNANDES DE FREITAS (OAB:BA8384), IVAL MAIA RIBEIRO (OAB:BA9122A) ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto con

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 17 DE OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 243979-90.2017.8.09.0168 2314 FLAGRANTE TAINARA DA SILVA LIMA ADRIANA SILVA BRAZIL MARIZA ALVARES BEZERRA DE LIMA DESP

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DIGITAR E SUBSCREVO. ____________________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO _____________________________ MARCELO BORGES AMARAL PROMOTOR DE JUSTICA _____________________________ M ANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO __________________________ ___ LUCAS MATHEUS DA SILVA ACUSADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 169248-26.2017.

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 . MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 111094-83.2015.8.09.0168 : 533 : ACAO PENAL : RAIMUNDO NONATO CARNEIRO HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS GILBERTO DIAS NOVAIS LIDIA SILVA NOGUEIRA ACUSADO : EUDES RIBEIRO DE MATOS CARIUS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501110947 D E S P A C H O DESIGNO NOVA AUDIENC

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 IA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTAR IO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). DECRETO O PERDIMENTO, EM FAVO R DA UNIAO, DA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO , R$ 965,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), DEVENDO SER DE POSITADA NA CONTA DO FUNAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, COM AS COST UMEIRAS PROVIDENCIAS, COM FUNDAMENTO NO ART

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Leandro Matos Macedo JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA(OAB: 18518BA) Companhia das Docas Do Estado da Bahia - CODEBA MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ COSTA(OAB: 22084BA) MÁRIO HERRISSON SPINOLA SOUTO(OAB: 24004BA) Tomar ciência que a liberação de crédito para Companhia das Docas Do Estado da Bahia - CODEBA, representado(s) por I

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOÃO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB: 15317BA) Norsa Refrigerantes Ltda. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO FEITO RESTRIÇÕES, QUANTO AOS FUNDAMENTOS, A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA ADNA AGUIAR. Processo Nº AP-58000-72.2007.5.05.0037

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Reclamante Reclamante Advogado(a) Agnaldo Pereira Silva ANDRÉ LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051BA) MARCOS OLIVEIRA GURGEL(OAB: 9716BA) PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA(OAB: 6390BA) Bbc Administração e Participações S.A. - em Liquidação Ordinária ELISA MARIA BAQUEIRO CEREJO BARAÚNA(OAB: 13779BA) LESLEY PEREIRA MELLO(OAB: 9846BA) PEDRO DE JESUS FIGUEREDO(OAB: 4569BA) VANUSKA

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação DJ Relação emitida em 09/03/2016 09:32:09 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000393-28.2012.5.05.0037 Reclamante Valternei dos Santos Cardoso Advogado(a) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868BA) Reclamado Real Nordeste Ins