Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: Localidade Caeté Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm. Cargo RB Posse Exercicio 8427 Carlindo Caetano Pinto 1404848-2 Maria Aparecida da Consolação Gomes Gonçalves 01 EEB/SP 24 19-11-2015 17-12-2015 RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 17/03/16, referente o(s) servidor(es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm. Cargo RB Posse Exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1545/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao Mandado de Segurança nº. 2187/2013, Contratado(a): Juscelio Pereira Maciel. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – Unaí/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 14 de fevereiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 26/05/2015, PÁG. 40. Ratificação O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Renato Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria/117/2015, bem como na Nota Técnica nº 2260.1154.15 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873411/2018) - A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 003/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 21 NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N, adm 01, Ato ne 40/10 publicado em 15/10/2010, por Incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 27/10/2009, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009; RETIFICA, NO ATO de Féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2212/2016 (*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: SRE METROPOLITANA A Onde se lê: Ato Nº. MG Munícipio Cód. Escola Localidade Símbolo do Cargo Escola MASP 01/04/2016 BELO HORIZONTE BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1490 1491 1492 1493 1494 1495 1496 1497 1498 1499 1500 1501 1502 1503 1504 1505 1506 1507 1508 1509 1510 1511 1512 1513 1514 1515 1516 1517 1518 1519 1520 1521 1522 1523 1524 1525 1526 1527 1528 1529 1530 1531 1532 1533 MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL