Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 618 RELATÓRIO CAMPINAS/SP, 25 de agosto de 2022. A r. sentença sob ID 7841704 - de fls. 01/08 (fls. 70/77 dos autos formato pdf), proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Atibaia, julgou os pedidos apresentados na exordial PROCEDENTES. Não houve oposição de embargos pelas partes. Processo Nº ROT-0010186-42.2022.5

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - LAERCIO JESUS DE SOUZA 975 Ademais, o C.TST tem firmado o entendimento de que o intervalo destinado ao "recreio" constitui tempo à disposição do empregador e não afasta a consecutividade de aulas prevista no artigo 318 da PODER JUDICIÁRIO CLT. Nesse sentido, são os precedentes: RR-64800- JUSTIÇA DO 39.2006.5.15.0081, 1ª Turma, DEJT 06/11/2009; RR-227680008.199

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2724 ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Em sessão realizada em 19 de outubro de 2022, a 1ª Câmara do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente CUSTOS LEGIS processo. Presidiu o julgamento o Exmo.

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2726 Votos Revisores O reclamado, Município de Atibaia, ora embargante, opôs embargos em documento sob ID 2d93c99 - de fls. 01/05, em face do V. Acórdão registrado sob ID 12d648d e de fls. 01/12, julgado em CAMPINAS/SP, 24 de outubro de 2022. 24/08/2022, via sistema e disponibilizado no DJT em 25/08/2022. Pleiteia manifestação desta E. Corte com a finalidade de sanar

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 624 Registra-se que não há quaisquer violações de Súmulas, Leis RESULTADO: Federais e tampouco de dispositivos e/ou princípios constitucionais. ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Desta forma, consideram-se prequestionados os temas deliberados. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Esclareço às partes, que as ra

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO RICARDO ANTONIO DE PLATO RICARDO ANTONIO DE PLATO SALLUS PENSANDO SAUDE LTDA ANA PAULA MARTINEZ(OAB: 259763/SP) SJM SERVICOS HOSPITALARES LTDA ANA PAULA MARTINEZ(OAB: 259763/SP) HOSPITAL SAO PEDRO BRAGANCA LTDA - ME HYRIS RIBEIRO NOGUEIRA SATO TAINARA NOGUEIRA

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 4759 “c” e reflexos em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, horas extraordinárias e adicional noturno, verbas PODER JUDICIÁRIO de natureza salarial. JUSTIÇA DO Por força do disposto no artigo 12, do Decreto-Lei nº 509/1969, aplicam-se à reclamada as mesmas prerrogativas processuais atribuídas à Fazenda Pública. Ficam V. Sa. intimadas do T

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 13689 ATIBAIA/SP, 30 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO FLAVIO LANDI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011025-67.2022.5.15.0140 AUTOR LAERCIO JESUS DE SOUZA ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6114 PODER JUDICIÁRIO FLAVIO LANDI JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c188ceb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na reclamação trabalhista proposta porVINICIUS HENRIQUE CAETANO LEITE em desfavor deAMVIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA,julgo IMPROCEDENTESos

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010907-91.2022.5.15.0140 AUTOR WILSON DONIZETTI CORDOBA ADVOGADO RAFAEL BRITO BARBOSA(OAB: 412924/SP) RÉU RENOVADORA DE PNEUS ATIBAIA LTDA 6798 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a autorização legal prevista no art. 906, parágrafo único, CPC, bem como a previsão constante da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Traba