Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 62 Agravo de Instrumento nº 1400598-90.2022.8.12.0000Comarca de Batayporã - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaAgravante: Maria Aparecida Luiz de Siqueira MatosAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/ MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.AAdvog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 30 Agravo de Instrumento nº 1409479-56.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Agravada: Nelsina Souza Santos, registrado civilmente como Nelsina Souza SantosAdvogada: Solange Akemi Yoshizaki Saruwatari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 214 oficie-se à Secretaria do Tesouro Nacional, solicitando que efetue o sequestro do repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme anuído pela Fazenda Pública no referido termo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei. Às providências. Intimem-se. Precatório nº 1600178-38.2021.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 215 distribuidor para que seja feita nova distribuição, encaminhá-lo ao juízo prevento ou suscitar conflito de competência”, cabe a tal Julgador decidir sobre sua competência/prevenção ou não para os recursos. Assim, considerada a possível prevenção do Des. Vladimir Abreu da Silva para processo e julgamento deste recurso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 170 Agravo Interno Cível nº 1409130-53.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcelo Câmara RasslanAgravante: Telefônica Brasil S.a. (vivo)Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP)Agravado: Município de Ponta PorãIntime-se o agravado para, querendo, responder, no prazo e na forma previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4961 174 Agravo de Instrumento nº 1406556-57.2022.8.12.0000Comarca de Miranda - 1ª VaraRelator(a): Des. João Maria LósAgravante: Paulina Souza PiresAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Agravado: Banco Bradesco S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Posto isso, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 6 Agravo de Instrumento nº 1406641-43.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: Zely Pardo BragaDPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas VieiraAgravado: Município de DouradosAgravado: Estado de Mato Grosso do SulRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 5 Apelação / Remessa Necessária nº 0803310-83.2019.8.12.0008Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaJuízo Recorr.: J. de D. da V. de F. P. e de R. P. da C. de C.Apelante: M. de C.Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS)Apelado: J. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 23 24/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 1408801-41.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 205 pela Lei nº 13.043/2014). ‘’ Além disso, em que pese o pedido da agravante, esta não logrou êxito em demonstrar, ainda que minimamente, em que consiste o perigo de dano na hipótese, de modo que não vislumbro o preenchimento dos requisitos para a suspensão da execução. Nessa senda, impõe se indeferir o efeito suspensivo pr