Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sergio Sampaio Braga HLY-4036 AA04264511 736-62 Sergio Santos Silva 127,69 JQS-3645 0001195327 692-00 Sergio Silvio Menezes HJC-5074 AA05680896 545-21 Sergio Soares Pereira HAU-1018 0001197510 692-00 Sergio Veloso Da Silva GWG-8505 AA05552094 501-00 Sergio Vieira Januario HDN-8613 AA04862382 734-00 Servano Pereira De Macedo GSQ-6367 0001195027 692-00 Servano Pereira De Macedo GSQ-6367 AA04999646 663-71 Serva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecida B Paulino GZE-7141 0001167221 692-00 Maria Aparecida Da R De Oliveira ODD-1814 AA05759618 573-80 Maria Da Conceicao Silva Freitas GKU-6120 AB05307753 654-80 Maria Da Penha De Matos Campos HAZ-9314 AA03707168 659-92 Maria Da Penha De Matos Campos HAZ-9314 AA03707167 501-00 Maria Da Penha De Matos Campos HAZ-9314 AA03707166 691-20 Maria Das Dores S Gomes HME-0890 AA05869351 659-92 Maria Das Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo GYD-7621 AA05176186 659-92 Tanai Maura Da Silva GYD-7621 AA05176185 501-00 Tania Maria Da Costa GLF-7134 AA04826217 520-70 Tanieles Fernandes Da Silva GRA-9520 0001171721 692-00 Tarcizo Jose Carim ODE-4383 0001166145 692-00 Tatiana Telles E Koeler De Matos HER-3013 AA04354322 736-62 Tercio De Sales Morais HLU-9729 AA05367847 736-62 Teresa Maria Da Silva Costa KLB-1503 0001170670 692-00 Teresinha De Fatima Ribeiro HGM-6887 AA04704466

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo riamente na Corporação, com proventos integrais de sua graduação a partir de 27/03/2014. 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. o n. 055.415-4, CB PM QPR AMBROZIO GERALDO DE FREITAS, CPF n. 247.530.416-20 completou em 29/03/2014 a idade limite para permanência na reserva; 1.2. ao completar a idade limite para permanência na reserva o militar será reformado compulsoriamente. 2. RESOLVE: 2.1. reformar compulsoriamente na Corporação, com pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 08/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351.955-6 / TÉCNICO DE CULTURA. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1112637/2 1366610/2 1340737/4 1367107/8 1366488/3 1366385/1 1366574/0 1367147/4 12739595 13672191 10892859 10610269 11837473 13667100 12431649 13667985 12070256 13664156 13662655 11630696 13662259 13667258 10608644 08868663 13664297 13667274 13667191 13667795 13672506 13671326 13668801 13668777 13668702 13669635 13671516 13668157 11328457 13668819 11742269 13668728 12149449 13669155 13669692 13674775 13670385 10611143 11742863 11743788 10611127 13671

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PAD PMMG/4ªRPM-Procedimento Administrativo Disciplinar – PAD - Portaria nº 103.976/2022 - 4ªRPM, em face do servidor civil V.R.A. lotado no CTPM/EM4ªRPM; COMISSÃO SINDICANTE: n° 122.588-7, Ten Cel PM Wallace Caetano Pio (Presidente); n° 130.475-7 Cap PM José Augusto Neves Vianna (Membro) e o n° 160.904-9 ASPM Vanessa Titonelli Alvim (Membro). Data: 28/03/2022. 31 1616062 - 1 ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 08/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351.955-6 / TÉCNICO DE CULTURA. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Sempre Aco Ltda HBR-8805 A028813968 596-70 Sergio Aparecido Fava MOD-2116 L030643901 746-30 Sergio Augusto De Matos OPE-1290 A028820337 691-20 Sergio Bruno Silveira Leite KMS-2933 L027900482 683-12 Sergio Custodio GRE-9002 L030644893 745-50 Sergio Felipe Da Silva HDR-3043 L030647302 745-50 Sergio Luiz Fernandes DNB-4977 L030643879 745-50 Sergio Marcos C Breder HNP-3456 L030646238 746-30 Sergio Miranda De Sousa HOF-5080 L030647502 74