Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1710 das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) 17º, no dia 18 de outubro de 2021 às 13:00, conforme comunicado conjunto 690/20 do TJSP. - ADV: LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB 43355/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1594 Oliveira - - Benedita Maria de Campos - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI (OAB 138189/SP) Processo 0025781-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0009309-32.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3372 SE TRATAR DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA INTELIGÊNCIA DO ART. 219, § 5º, DO CPC DE 1973 E DO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32 AFASTADA A CONDENAÇÃO DA RÉ AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS TUTELA DE CUNHO MERAMENTE DECLARATÓRIO QUE PERMANECE HÍGIDA, JÁ QUE IMPRESCRITÍVEL – AUTOR QUE FAZ JUS AO CÔMPUTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2375 nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Manoela Regina Queiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1342 § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3345 dias manifeste-se sobre os documentos de fls. 65/94. Após, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1009348-04.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3553 presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0003284-87.2022.8.26.0602 (processo principal 1021620-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1211 Sabino - - Antonio Carlos Gizzi - - Antonio Laguna Neto - - Aparecida Donizetti Denardi Moreira - - Elba Valeria Santos Nunes - Carlos Eduardo Bolis - - Cleonice de Moraes - - Clenira Aparecida de Oliveira - - Constantino Honorario dos Santos - - Denise Conceição Hashimoto de Almeida - - Edilaine Aparecida de Carvalho Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1356 Vistos. Prossiga-se, por ora, no incidente de OPV em apenso. Intime-se. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/ SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 401118/SP), RAFAEL HAMZE ISSA (OAB 261436/SP) Processo 0020804-63.2019.8.26.0053 (processo principal 0022647-10.2012.8.26.0053) - Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2375 nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Manoela Regina Queiro