Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO(OAB: 020356-SP/D) JOAO DOMINGOS(OAB: 058544-SP/D) Lucas Duarte de Souza X Condominio Edificio Perdizes New Project Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5217 Processo 0009541-45.2015.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - C.R.A.D. - S.L.C.S.D.S. - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartorio pelo prazo de 30(trinta) dias. - ADV: LEONARDO DO REGO MONTEIRO MENDONÇA (OAB 363312/SP) Processo 0026324-93.2007.8.26.0224 (224.01.2007.026324) -

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0139700-60.1999.5.02.0061 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3941 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HORY OSVALDO GONGALVES DOS SANTOS VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0025424-95.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1171/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3941 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HORY OSVALDO GONGALVES DOS SANTOS VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0025424-95.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1171/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 PROCESSO :001.10.024581-2 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 056/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Diego Alberto de Souza Conceição VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.10.024582-0 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 058/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2006 Processo 0002608-92.2020.8.26.0026 (processo principal 0007955-48.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Justiça Pública - SUNDAY IKECHUKWU MOFUNANYA - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2188 Processo 0024130-81.2015.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Pereira dos Santos e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à defesa do corréu Marcelo Pereira dos Santos para manifestação sobre a não localização da testemunha de defesa Renildo Aparecido Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1056 Processo 0002244-23.2020.8.26.0026 (processo principal 0002440-27.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jhonatan Oliveira da Silva - Recebo o recurso. Abra-se vista ao advogado(a) para instruir o recurso com os documentos pertinentes - ADV: GABRIELA STURIALE SARTINI (OAB 303729/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1207 de pagamento feita pelo Juízo da vara onde tramitou o processo (art. 479, § 2º das NSCGJ), não compete a este Juízo de Execuções Criminais qualquer providência quanto a cobrança da referida multa, visto que ela deverá ser cobrada perante o Juízo da Fazenda Pública. Nesse sentido: “Após a altera