Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO UNIDADE EXECUTORA / ASSISTENCIAL: CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/ FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU 450/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 552/2014 Diretora de Ações Especializadas Superintendente de Assistência Farmacêutica/ Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar Diretor de Políticas de Atenção Primária à Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE 1767/2014 CARATINGA PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de Ações DE SANTO ANTONIO DO 1219/2014 Especializadas RETIRO PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS MOV MOV CSSFA CSSFA CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSFA CSSFA CSPD CMT CMT 1300059/1 1039640/6 1256895/2 1215758/2 1041159/3 1039830/3 1273732/6 1039928/5 1253896/3 1265254/1 1128565/7 1127482/6 1038599/5 1200792/8 0979734/1 1090757/4 1194927/8 1090456/3 1402227/1 1125805/0 1037608/5 1265153/5 2 1 2 2 1 1 3 1 2 1 3 1 1 3 2 3 3 3 1 1 1 1 Eduardo Antun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 12651535 Kiara Borges Morais 21 09/03/16 158.I 11265659 Zenilda Gomes Ferreira 03 14/03/16 158.I unidade: CSPD 10408102 Denilson Barbosa Lopes 05 04/03/16 158.I 11008125 Fernanda Barbosa De Sa 15 08/03/16 158.I 12949335 Flavia Marques Rodrigues 45 09/03/16 158.I 13943618 Isabela Moreira 01 11/03/16 158.I 13563879 Kerley Da Costa Barbosa 01 25/02/16 158.I 10899680 Odair Da Veiga Pinto 08 12/03/16 158.I unidade: CSSFÉ 09556572 Aline Goulart De Oliveira Silva 03 10/03/16 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso da competência descrita no artigo 54 do Decreto n.º 47.345, DE 24/01/2018 e art. 7º, da Portaria IPSEMG nº 33, de 03/10/2018,instaura oProcesso Administrativo nº2010.01.0007043/2018-53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teixeira 01 23/06/19 158.I.UNIDADE CMT:12651535 Kiara Borges Morais 04 02/07/19 158.I. 13219514 Lilian Gracia Maia 01 14/06/19 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 02 06/06/19 158.I (Contrato). 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 19 13/07/19 158.I. 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 15 13/07/19 158.I (Contrato). UNIDADE CSSFE:12873246 Miriam Fernandes Tavares da Silva 07 24/06/19 158.I.UNIDADE CSSI:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teixeira 01 23/06/19 158.I.UNIDADE CMT:12651535 Kiara Borges Morais 04 02/07/19 158.I. 13219514 Lilian Gracia Maia 01 14/06/19 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 02 06/06/19 158.I (Contrato). 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 19 13/07/19 158.I. 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 15 13/07/19 158.I (Contrato). UNIDADE CSSFE:12873246 Miriam Fernandes Tavares da Silva 07 24/06/19 158.I.UNIDADE CSSI:1