Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 475 Santoro - Vistos. 1) Passo a apreciar os embargos declaratórios opostos, por serem tempestivos, e deles conheço, para negarlhes provimento. De fato, o decisum bem examinou os elementos constantes dos autos no momento de sua prolação, devendo o embargante deduzir seus argumentos através do recurso adequado, pois na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 475 Santoro - Vistos. 1) Passo a apreciar os embargos declaratórios opostos, por serem tempestivos, e deles conheço, para negarlhes provimento. De fato, o decisum bem examinou os elementos constantes dos autos no momento de sua prolação, devendo o embargante deduzir seus argumentos através do recurso adequado, pois na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1376 METENE - Fls.101. Afere-se da matricula de fls. 98 que Bianor de Roma Gomes e proprietaria do imovel desde 1982. A fls. 28 o autor noticiou que havia a comprovacao da propriedade, mas nao o fez. Quando propos a acao, ja era conhecedor do fato de que a requerida, indicada para o polo passivo, nao era proprie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 510 contestação.É o relatório.Decido.As provas documentais até aqui carreadas são suficientes para o adequado deslinde da causa. Ademais, deve ser ressaltada a revelia do requerido, razão pela qual profiro julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, II do CPC.Caberia à requerida o ônus de comprovar os fatos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 445 - Mário Antonio Martinez Filho - - Carla Miranda Martinez - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 463 e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea “b” (nos casos de Improcedência).Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório. - ADV: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 1673 SAO BENTO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CARLOS ALBERTO AMARAL GALVAO NUNES, E OUTROS - Fls. 169/174. Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) de que devera(ao) retirar a carta precatoria e comprovar sua distribuicao no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do processo. - Adv.: (28076/SP)ROBERTO CALDEIRA BARIONI, (2433

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 979 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 408 sentido a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Compromisso de compra e venda. Ação de rescisão contratual. Tutela antecipada. Pedido inibitório. Pretensão que visa impedir que a agravada aponte os nomes dos agravantes aos órgãos de proteção ao crédito. Possibilidade. Admitida a impossibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 979 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, pode