Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 128701-4 1147303-0 862388-6 1273381-2 1072961-4 379419-5 1253746-0 1164207-1 1401706-5 667607-6 1346772-5 1450976-4 374143-6 352214-1 1227233-2 1204108-3 1198584-3 1444527-4 1444571-2 1171941-6 1436065-5 1322862-2 1322862-2 1322862-2 1445134-8 1214077-8 13309

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 052, DE 5 DE JULHO 2021 Dispõe sobre a concessão de progressão ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - , 06662522 Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 66 - 28/09/2020 A 02/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0307/2021 REGIONAL : Divinopolis Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ADALBERTO MARCELINO DE SOUZA, MASP 1100295-3, chefe da Gerência de Compras e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100045. 06 1372132 - 1 PORTARIA IEF Nº 80, DE 6 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a delegação para a prátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.060, de 24 de julho de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de julho de 2019, na parte que se refere à servidora Joana Angélica Fonseca Guerrieri – Masp. 232049-7: ONDE SE LÊ: 232049-7 LEIA-SE: 323.049-7 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.062, DE 26 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - , 10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 13/11/2021 A 11/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08846636 Zita Barbosa Moreira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 24/11/2021 A 22/01/2022 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 59 - 26/09/2021 A 23/11/2021 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB – 2 - Patrocinio - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14246524 Janaina Aparecida dos Santos Dias – EEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 22/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo