Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122-A, BIANCA PLASTINA PEREIRO - SP343964-A Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414-A, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973-A, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122-A, BIANCA PLASTINA PEREIRO - SP343964-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016474-72.2019.4.03.0000 RELATO

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AGRESP 201401014460 / STJ - SEGUNDA TURMA / MIN. HUMBERTO MARTINS / DJE DATA:15/12/2014) No caso concreto, a União prova o julgamento do recurso administrativo, com intimação da agravante quanto à impossibilidade de interposição de novos recursos (ID 23126320 e 23126322, na origem). Não há prova da suspensão de exigibilidade. A alegação de compensação (que teria ocorrido há quatorze anos) ou de que as informações acerca do julgamento do recurso especial administrativo seriam fr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 769 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil).Intimemse. - ADV: VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO (OAB 196382/SP) Processo 0177334-66.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177334) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Norton Azambuja Ilha -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024524-85.1994.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MECLOCA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO CARLOS VASSIMON BARBOSA - SP17509 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID 15567685, fls. 99/102 (Sentença); ID 15567685, fls. 129/135 (Acórdão); ID 15567685, fl. 138 (tj em 29/04/1997); ID 15567685, fl. 143 (requerimento de execução); ID 15567685, fls. 158/159 e 16

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018496-05.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VIVANTE S.A., VIVANTE SERVICOS DE FACILITIES LTDA., VIVANTE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414 Advogados do(a) IMPETRANTE: KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP24641

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: D & L RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, PAULO DE LIMA FERREIRA OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: D & L RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, PAULO DE LIMA FERREIRA O processo nº 5010860-57.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanesce

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PURGAÇÃO DA MORA. SUSTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL. DEPÓSITO DE PARCELAS VENCIDAS. INEXISTÊNCIA DE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTO DE PARCELAS VINCENDAS. CONFLITO COM JLUGADO ANTERIOR RELATIVAMENTE AO MESMO PROCESSO. AGRAVO PROVIDO. 1. Trata-se de ação pelo rito comum em que a parte autora formulou pedido de urgência para “depositar em juízo o valor total

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414, RENATO DAMACENO MARTINS - SP328437 Advogados do(a) IMPETRANTE: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414, RENATO DAMACENO MARTINS - SP328437 Advogados do(a) IMPETRANTE: EVADREN ANTONIO FLAIBAM - SP65973, KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122, EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI - SP246414, R

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 702 seu procurador, via DJE e intimação pessoal (fls. 160), ensejou a extinção do processo por abandono de causa.O andamento do feito depende da iniciativa do(a) polo ativo, que devidamente intimado(a), deixou de se manifestar, não podendo o feito ter prosseguimento.Assim, com base no artigo 485, inciso III do Código de P