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2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 22973 3. Conclusão ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do reclamado TECUMSEH DO BRASIL LTDA e NÃO O PROVER, nos Relator termos da fundamentação. Acórdão Julgamento ADIADO da Pauta de 29 de maio de 2018 por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasseli, Presidente da 10ª Câmara. Processo Nº RO-0011291-26.20
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 remetam-se os autos ao segundo grau. 7992 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre contestação e RIBEIRAO PRETO, 25 de Agosto de 2017. documentos no prazo de 10 dias. Decisão Juiz(a) do Trabalho Intima�
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 22980 Votos Revisores Julgamento ADIADO da Pauta de 29 de maio de 2018 por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasseli, Presidente da 10ª Câmara. Acórdão Sessão realizada virtualmente aos 06 de junho de 2018 (conforme previsto no artigo 1º da Resolução Administrativa n° 21/2015, publicada no DEJT de 10/12/2015). Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 desenvolvido em condições de periculosidade, infirmando as 5614 Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. conclusões do laudo pericial. Constata-se, pois, que a decisão recorrida encontra amparo nas disposições contidas nos arts. 131 e Por sucumbente no objeto da perícia, deverá a reclamante arcar 436 do CPC, não sendo possível divisar violação do a
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6743 relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comp
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO AUGUSTO ARRUDA COSTA(OAB: 106891-D/SP) JULIANA SALGADO SAMPAIO(OAB: 356735/SP) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 231 FABIO IMBERNOM NASCIMENTO(OAB: 148930/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - A P A E ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SOROCABA - LAUDICEIA PEREIRA PINTO Processo Nº RO-0010964-06.2016.5.15.01
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6744 comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência também, a qualquer momento, determinar o compar
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 5618 V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato A rescisão a pedido da obreira, portanto, é válida, pois a própria gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos reconvinte disse que aceitou seu pedido de demissão, e assim trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da sendo, mesmo que exista falta grave, a
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 5615 recebida por ela foi de forma irregular, de modo que seria compensado pela nota promissória assinada por ela, com ameaça ainda de que, caso não entrasse com ação trabalhista, eles utilizaram da nota promissória contra a reclamante. A reclamada nega a existência qualquer tipo de coação para o SENTENÇA pedido de demissão ou que colocou a reclamante em uma sala f