Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 26/03/2022. MASP 11568284, ALFREDO GONCALVES PEREIRA, ASP, a contar de 24/03/2022. MASP 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/03/2022. MASP 12232138, DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES, ASP, a contar de 28/02/2022. MASP 12492633, JHEMERSON RICARDO LIMA, AGSE, a contar de 30/03/2022. MASP 12902508, JOAO PAULO SILVA MAGALHAES, ASP, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves - MG, para o Conjunto Penal de Eunápolis - BA, por ordem judicial datada de 19/12/2019: Cleiton Borges Santana - 838171 Itabela - BA Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para o CDP II Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos - SP, por ordem judicial datada de 09/05/2022: Juliano Borges Ribeiro - 992061 Secretária: Marília Carvalho de Melo Itu -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Andre Alves Carvalho da Silva - 546209 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Edvan de Barros Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023. Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023. Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023. Masp 12202032 RIDERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Hugo & Rosimeire Marcenaria Ltda, Fabricação de móv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Apresentação: URFBio Metropolitana. 6.7. Leonardo Veloso Soares/ Lote 09, Quadra 06 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/ MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062245/2021-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2250 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2250 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Re