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4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(UNAÍ); MARIA HELENA FERNANDES -Masp 0808657-1, PEB/PROFESSOR(BURITIS); ALANA CORREA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1148351-8, PEB/PROFESSOR(UNAÍ); CARLOS RIBEIRO MENDES -Masp 1169157-3, PEB/PEB; KELIANY PEREIRA PALMA -Masp 1162025-9, PEB/PEB; KALIANE NUNES VIEIRA -Masp 1328302-3, PEB/PEB. A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de dezembro de
Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349 Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 60 - 13/07/2022 A 10/09/2022 - , 04852349
14 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo - , 14163224 Anna Caroline Gomes Barbosa – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 47ª SRE - , 13091483 Vanelice Aparecida Mendes – PEB – 1 - Buritis - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - Advocacia Geral do Estado, 13269295 Maria Teresa Cora Hara – PE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 - , 13658588 Patricia Monteiro da Silva – AGOV – 1 - Contagem - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I Licença