Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3402/2022 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03743820 Juscenir Madalena Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 08855777 Edson Marinho Rey – DII – 1 - Carmo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 06648265 Geraldo Borges Silva – ASB – 2 - Passos - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/07/2020 A 09/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06633887 Ueslei Junior de Oliveira – PEB – 2 Uberlandia - 15 - 21/07/2020 A 04/08/2020 - , 12090916 Celio Garcia Vieira Melazzo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 04408605 Maria da Conceicao de Almeida Meira – PEB – 3 - Itamarandiba - 58 - 22/01/2021 A 20/03/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13571179 Jussara Assuncao Pereira Santos – ATB – 2 - Divinopolis - 29 - 11/02/2021 A 11/03/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09469347 Nilce Geremias Augusta – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 20 - 15/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I 16ª SRE - Ituiutaba, 11557733 Maria Isabel Alves Correa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508124 Elizabete Vilela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 13/10/2017 - 158.I, 10548923 Karla Maria Eugenio Edmundo Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 12236725 Emilia Agnes Assis de Lima – PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 18/09/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 12489647 Erica Martins Incalado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 17/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 14087472 Daniela de Souza Franca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 42 - 19/09/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 14261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A