Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Adm. 03, Atuação/Conteúdo: Língua Portuguessa, C.H. 16, Escola de Origem: EE. Monsenhor Domingos, a contar de 01.02.2023; ITAÚNAEscola de Destino: EE. Manoel da Costa Rezende, MaSP 1437.563-8, Gracieli Aparecida Faria Sousa, PEB1B, Adm. 02, Atuação/Conteúdo: Regente de Turma, C.H. 16, Escola de Origem: EE. Santana, a contar de 01.02.2023; LAGOA DA PRATA- Escola de Destino: Chico Rezende, MaSP 602.027-5, Inajá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 29/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2016, publicada no MG de 02/09/2016 referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.691-6, D.A.F., PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de 02/09/2011 para 08/11/2011 e do Adicional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 242/17 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 11/09/02, para regularização da vida funcional do servidor. 03 956513 - 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3, Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os atos s/nº, nº 19/2003, nº 19/2006 e nº 07/2012, publicados respectivamente em 21.06.1996, 19.03.2003, 20.04.2006 e 02.03.2012, Onde se lê: 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1145365-1, Marilu de Fátima Pereira da Silva, ANEI I B, Adm. 01, a pedido da servidora, Ato nº 39/2021, publicado em 28/07/2021, onde se lê: a partir de 16/08/2021 leia-se: a partir de 24/08/2021. Diretor: Leonardo Aparecida Soares 09 1516455 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1135.986-6, Ewerton Donizete Salgado Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poder